PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

 01/11/2012

37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar

veja mais
Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

 01/11/2012

Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.

veja mais
Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

 01/11/2012

Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.

veja mais
MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

 01/11/2012

MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...

veja mais
Bahia tem 14 projetos sociais para Copa

 01/11/2012

Bahia tem 14 projetos sociais para Copa

Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...

veja mais
Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS

 31/10/2012

Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS

Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.

veja mais
Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

 31/10/2012

Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...

veja mais
Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

 31/10/2012

Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem

veja mais
Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

 31/10/2012

Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres

veja mais
É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches

 31/10/2012

É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches

O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.

veja mais
Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

 30/10/2012

Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.

veja mais
É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

 30/10/2012

É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.

veja mais
Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

 30/10/2012

Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.

veja mais
Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

 30/10/2012

Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.

veja mais
Estados querem tomar o oeste baiano

 26/10/2012

Estados querem tomar o oeste baiano

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347

veja mais
290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

 26/10/2012

290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar

veja mais
Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

 25/10/2012

Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

veja mais
Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

 25/10/2012

Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.

veja mais
Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

 25/10/2012

Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro

veja mais
Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

 24/10/2012

Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.

veja mais