PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/201912777ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1822/2019.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2019.



DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.

18/11/201912767EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019.

RECURSO E DECISÃO TP 0007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1121-2019.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1879/2019.

14/11/201912757RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.

PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/11/201912747RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°153/2019.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°154/2019.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°155/2019.



EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.

PUBLICAÇÃO DE DÍVIDA CONSOLIDADA DOS QUADRIMESTRES 3º DE 2018, 1º e 2º DE 2019.

PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1817/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019

12/11/201912737EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017

11/11/201912727TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 008/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1014-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1873/2019.

ATO ADMINISTRATIVO.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1009-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1868/2019.



08/11/201912717EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019, PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO A 2013, 2014, 2015 E 2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2019



07/11/201912707TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 06/2019.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO Nº PROCESSO: 052/2019-LIC - 2019/19/2019PE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.



ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TP 008/2019.

DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.

06/11/201912697DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2019



PREGÃO PRESENCIAL- SAAE- MAC-007/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018

RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018

05/11/201912687AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019

Termo de Adjudicação PP N° 007 2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D976-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1763/2019.

04/11/201912677ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.

Termos de Posse SAAE Mac.

ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 008/2019.

RESUMO DE CONTRATOS MÉDICOS DE OUTUBRO DE 2019.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

01/11/2019126671º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0330-2019 - POSTO MACAUBENSE

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D977-2019.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D993-2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1764/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1835/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS,OUTUBRO-2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, OUTUBRO 2019

ESCLARECIMENTOS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2019.

LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.

31/10/201912657Ata da a Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 055/2019-LIC - 2019/21/2019PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.

30/10/201912647AVISO - INTIMAÇÃO -CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019

ATA PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA - DESERTA

AVISO REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA

EDITAL REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018

25/10/2019126371º ADITIVO AO CONTRATO 0065-2019 - BAHIA MEDIC

DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1876/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1877/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1878/2019

24/10/201912627Resumo de Dispensa 142/2019

Resumo de Dispensa 143/2019

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018

ORDEM DE SERVIÇO TP 004-2019 - BARRAGEM DO AÇÚDE

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1666/2019

Dispensa de Licitação 144/2019

Dispensa de Licitação 145/2019

23/10/2019126171º ADITIVO AO CONTRATO 1477-2019 - FÁBIO COSTA

1º ADITIVO AO CONTRATO 1048-2019 - CICERO SILVEIRA

1º ADITIVO AO CONTRATO 1063-2019 - IVONETE OLIVEIRA

ATA 4ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE

22/10/201912607Notificação de Liberação de Recurso

Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019

21/10/201912597TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019

Notificação de Recurso

ATA 3ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019

ERRATA DA ATA DA 3ª TP007-2019

18/10/201912587Ata Pregão Presencial nº 007/2019

1º ADITIVO AO CONTRATO 0907/2019

6º ADITIVO AO CONTRATO 0700-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019

Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 054/2019-LIC - 2019/20/2019PE

Termo de Adjudicação PP 007/2019