PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Ações Covid-19)

Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
15/12/2020TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 686-2020; Nº 555-2020; Nº 560-2020; Nº550-2020.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Não
09/11/2020APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020; APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10-2020Não
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.Não
28/10/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2020TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
22/10/2020TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
20/10/2020TERMO DO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020Não
19/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020. Não
14/10/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2020 - PERP 23-2020 INSUMOS COVIDNão
06/10/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2020.Não
06/10/2020PORTARIA SAAE-MAC N° 015/2020, de 06 de Outubro de 2020.Não
28/09/2020ATA PERP 23-2020 - INSUMOS COVIDNão
25/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2020DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/09/2020DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES.
Não
02/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/08/2020RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-AGOSTO-2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Não