PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2020DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.Não
02/06/2020PORTARIAS E DECRETOS.Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.Não
28/05/2020LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.Não
27/05/2020DECRETO Nº 041, 01/04/2020.Não
27/05/2020ATO AUTORIZATIVO.Não
22/05/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.		Não
20/05/2020PROC. ADM. INTERNO 005/2020.Não
20/05/2020PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020Não
19/05/2020PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.Não
18/05/2020DECRETOS.
PORTARIAS.		Não
07/05/2020ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/05/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.Não
05/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
04/05/2020Portaria SAAE Mac. 012/2020.Não
30/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.		Não