PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
07/10/2019PORTARIA SAAE MAC. 12/2019Não
02/10/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019
Portaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Não
27/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.Não
26/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019Não
26/09/2019Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
26/09/2019PORTARIA SAAE MAC. 11/2019Não
25/09/2019Oficio 49/2019Não
25/09/2019DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019Não
24/09/2019LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
LEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Não
19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.Não
19/09/2019AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITENão
17/09/2019Decreto Financeiro Nº 0101/2019
Decreto Financeiro Nº 0101-A/2019
Decreto Financeiro Nº 735/2019
Não
17/09/2019PORTARIA 014/2019
PORTARIA 013/2019
Não
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
11/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019
TERMO DE POSSE
Não
10/09/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
09/09/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019
DECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019
Não
28/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
26/08/2019LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não