| 17/10/2016 | 557 | 4 | TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0405-2016
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0407-2016
NOTIFICAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS 0046 E 0361/2016.
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| 14/10/2016 | 556 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016
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| 13/10/2016 | 555 | 4 | Dispensa de Licitação 137/2016
Dispensa de Licitação 138/2016
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| 10/10/2016 | 554 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2016
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0312-2016
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0336-2016
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| 07/10/2016 | 553 | 4 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2016.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 043/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
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| 06/10/2016 | 552 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0848/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0849/2016
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| 05/10/2016 | 551 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2016
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0839-2016
TERMOS DE POSSE
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| 30/09/2016 | 550 | 4 | Resumos de Contrato Licitação Convite 010/2016
LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
LEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
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| 29/09/2016 | 549 | 4 | Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE - SAAE - MAC - 10/2016
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| 27/09/2016 | 548 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0049/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 23/09/2016 | 547 | 4 | Dispensa de Licitação 135/2016
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| 22/09/2016 | 546 | 4 | Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Dispensa de Licitação 134/2016
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| 21/09/2016 | 545 | 4 | PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 10/2016
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| 20/09/2016 | 544 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016
Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0015/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
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| 19/09/2016 | 543 | 4 | Dispensa de Licitação 130/2016
Dispensa de Licitação 131/2016
Dispensa de Licitação 132/2016
Dispensa de Licitação 133/2016
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| 16/09/2016 | 542 | 4 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0643/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0644/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0647/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0650/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0652/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0654/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0656/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0657/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0659/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0661/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2016-D
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0173-2016
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| 15/09/2016 | 541 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 - Objeto: Aquisição de Pedras de mármores, cor cinza ocre, para ser utilizada em sepulturas do Cemitério Municipal.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016
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| 14/09/2016 | 540 | 4 | CARTA CONVITE N° 10/2016
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| 09/09/2016 | 539 | 4 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Resumo de Cancelamento de Processo Administrativo, Dispensa Setembro/2016 - Dispensa de Licitação 129/2016
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| 08/09/2016 | 538 | 4 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0387/2014
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
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