PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/05/20198979Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário)

LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências.

DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.

SICONFI - Anexos Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2018.

22/05/20198969RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

20/05/20198959EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

DISTRATO DO CONTRATO NO 290/2019

DISTRATO DO CONTRATO NO 291/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

17/05/20198949AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019

EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES

16/05/20198939PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.

PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral.

RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019

DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências.

15/05/20198929RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

14/05/20198919CONTRATO Nº: 311/2019

CONTRATO Nº: 312/2019

CONTRATO Nº: 313/2019

CONTRATO Nº: 314/2019

CONTRATO Nº: 315/2019

CONTRATO Nº: 316/2019

CONTRATO Nº: 317/2019

CONTRATO Nº: 318/2019

CONTRATO Nº: 319/2019

CONTRATO Nº: 320/2019

CONTRATO Nº: 321/2019

CONTRATO Nº: 322/2019

08/05/20198909DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019.

06/05/20198899RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 - MELHOR TÉCNICA E PREÇO.

03/05/20198889RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

CONTRATO nº. 310/2019

02/05/20198879ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019

LISTA DE PRESENÇA-EMBASA

SUGESTÕES - EMBASA

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2019.

29/04/20198869AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019

DECRETO 3/2019

DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede

25/04/20198859DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA

DECRETO 007

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019

24/04/20198849AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

23/04/20198839Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

22/04/20198829RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.

16/04/20198819LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

LEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências.

DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07

(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/20198809DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA.

12/04/20198799AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

10/04/20198789EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 201/2019 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE TÉCNICA E PREÇO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

09/04/20198779RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão

RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

08/04/20198769AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 386/2018

05/04/20198759RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019

CONTRATO Nº: 256/2019

CONTRATO Nº: 257/2019

CONTRATO Nº: 284/2019

CONTRATO Nº: 258/2019

CONTRATO Nº: 259/2019

CONTRATO Nº: 260/2019

CONTRATO Nº: 261/2019

CONTRATO Nº: 262/2019

CONTRATO Nº: 263/2019

CONTRATO Nº: 274/2019

CONTRATO Nº: 275/2019

CONTRATO Nº: 281/2019

04/04/20198749AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

03/04/20198739RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019

02/04/20198729Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências.

01/04/20198719RESUMO DE CONTRATO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

28/03/20198709ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019

RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019

26/03/20198699DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/20198689RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

20/03/20198679LEI Nº 472 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

19/03/20198669PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

15/03/20198659PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM

PORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE

14/03/20198649RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019

RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

13/03/20198639AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

01/03/20198629CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores

DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores

DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo.

28/02/20198619PORTARIA Nº 04/2019

PORTARIA Nº 05/2019

PORTARIA Nº 06/2019

PORTARIA Nº 07/2019

27/02/20198609LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019

RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019

26/02/20198599AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 E CONTRATO 007/2019

AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL

Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo.

Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão.

Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba

Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.

22/02/20198589AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019

20/02/20198579AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019

18/02/20198569COMDEMA - ATA 001-2019

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

15/02/20198559AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019

13/02/20198549AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

12/02/20198539AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2019



TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EDITAL Nº 002/2019.



08/02/20198529PORTARIA Nº 03/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2019

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 002/2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

07/02/20198519DISPENSAS - JANEIRO 2019

DISPENSA Nº 201/2019

06/02/20198509HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 MENOR PREÇO POR LOTE

05/02/20198499PORTARIA Nº 01/2019.

PORTARIA Nº 02/2019.

01/02/20198489REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético do FEAS 2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

31/01/20198479AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2019

RESOLUÇÃO DO CMAS 04/2019

RESOLUÇÃO DO CMAS 07/2018

RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2018

RESOLUÇÃO DO CMAS 09/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019

ATA DO CMAS Nº 07/2018

ATA DO CMAS Nº 01/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

29/01/20198469LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SIMPLIFICADA N 001-2019

28/01/20198459RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

25/01/20198449EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências

Portaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.

Portaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício

de 2018

Portaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências

24/01/20198439AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019

18/01/20198429EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

16/01/20198419AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

DISPENSA Nº 894/2018

DISPENSA Nº 896/2018

DISPENSA Nº 897/2018

DISPENSA Nº 900/2018

DISPENSA Nº 902/2018

DISPENSA Nº 904/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2019

PORTARIA Nº 001/2019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/20188408DECRETO 11/2018

27/12/20188398EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - DEZEMBRO

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 035/2018

26/12/20188388TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2016

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 868/2017

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018