PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/06/2012771Resultado de Licitação - Carta Convite nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização das festividades de comemoração do 50º Aniversário de Emancipação Política de Lajedão – Bahia, com o fornecimento de estrutura de palco e shows com artistas nos dias 13,14 e 15 de Julho de 2012, sendo realizada na Praça Plínio Dantas de Lima na Sede deste Município de Lajedão – Bahia,(Empresa: Vibra´s Som Sonorização Ltda Me)

27/06/2012761Resumo de Contrato n.º 375 /2012 - Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia. (Contratada: Constructor Construções e Locações Ltda)

Lei Municipal nº 405 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lajedão - Bahia

Resumo de Contrato n.º 375 /2012 - Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa Contratada: Constructor Construções e Locações Ltda)

26/06/2012751Homologação de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo Interno nº 264/2012



Homologação de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo Interno nº 264/2012 - Homologa a licitação para declarar como vencedora do certame a empresa: Constructor Construções e Locações Ltda.

21/06/2012741Lei n° 406/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências.

18/06/2012731Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº. 028/2012 - Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na Sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa: CONSTRUCTOR Construções e Locações Ltda)

Resultado de Julgamento das Propostas - Edital de Alienação nº 01/2012 - Processo Administrativo nº 254/2012 - Edital de Alienção nº 01/2012 - Classifica o licitante: Breno Tavares Mota vencedor do Lote 01.

01/06/2012721Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 028/2012. Processo Administrativo nº 264/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma da Escola Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia.



Extrato de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



Extrato de Contrato nº 298/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



Ratificação de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Contratação da, referente à prestação de serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



Homologação Termo de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



Homologação. Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 149/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).



30/05/2012711Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



24/05/2012701Lei Municipal nº 402/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e alterada pela Lei 12.424/2009 e da outras providencias.



Lei Municipal nº 403/2011 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa a tributos municipais e da outras providências.



18/05/2012691Resumo de Contrato nº 275 /2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1994 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão – Bahia.



17/05/2012681Homologação de Licitação. Edital de Carta Convite nº 007/2012. P. A. nº 232/2012. (Vencedor: Macel dos Santos Pereira.).



Extrato de Contrato nº 274/2012, Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Para prestar serviços na fabricação de salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Edinê Pereira de Souza.).



Homologação. Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de Salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município. (Contratada: Edinê Pereira de Souza.).

Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de Salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município. (Contratada: Edinê Pereira de Souza.).



16/05/2012671Edital de Alienação nº 01/2012. Processo Administrativo nº 254/2012. Torna publico que fará a alienação de: 01 - Camionete Fiorino IE – 2004 – Gasolina – Fiat – Chassi - 9BD25542748733922 – Placa – JQJ-9741 e 02 – Secador de Café.



14/05/2012661Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato nº 271/2012. Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A nº 259/2012. Objeto: Prestar serviços na estadia de servidores contratados da Secretaria de Administração deste Município de Lajedão-Bahia. (Contratado: Maria das Dores França dos Santos.).



Homologação. Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A. nº 259/2012.



Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A. nº 259/2012.



Dereto nº 16 /2012 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bem público e dá outras providências.

Portaria nº 06/2012 - Dispõe sobre nomeação para proceder o recebimento e Proposta de preços de alienação de bem público e dá outras providências.



Portaria nº 07/2012 de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os servidores: Generino Batista França, Adailto Rodrigues Nascimento e Helivelton Ramos Batista Munis, para compor a comissão de avaliação.



11/05/2012651Distrato nº 02/2012. Distrato do Contrato de locação nº 222/2012. (Distratado :Leandro da Silva.).



09/05/2012641Resultado de Licitação Carta Convite nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1994 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão. (Vencedor do Certame: Macel dos Santos)

08/05/2012631Contrato nº 266/2012. Convite nº 06/2012. P. A. nº 0224/2012. Objeto: Contratação de uma empresa Jurídica especializada para confecção de 70(setenta) bannes tamanho 0,80 x 1,20 em lona com impressão digital destinado a Secretaria de Administração deste Município de Lajedão – Bahia. (Contratada: Rede Flecha.).



04/05/2012621Homologação. Convite nº 06/2012. P. A. nº 0224/2012. (Empresa: Rede Flecha.).



Decreto Executivo 015 de 04 de maio de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.



03/05/2012611Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Resumo de Contrato nº 244/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma, pintura, reboco e piso na Unidade Mista de Saúde na sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: L N de Souza & Cia Ltda.).



02/05/2012601Homologação de licitação. Edital de Tomada de Preços nº 027/2012. P.A. nº 201/2012. (Empresa L N de Souza & CIA Ltda.).



Resumo de Contrato nº 241/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de construção em pavimentação asfaltíca, com C.B.U.Q em trechos da Avenida Claudemiro Rocha Passos e Praça Plínio Dantas de Lima deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: FFR Construções Ltda ME.).







Resumo de Contrato nº 243/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços mecânicos nos veículos Mercedes Benz tipo ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia com placas oficiais número: GKO0329, GKO1496 E KPL 7816. (Empresa contratada: Mecânica Gomes Diesel Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 027/2012. P. A. nº 201/2012. (Empresa L N de Souza & CIA Ltda.).



27/04/2012591Aviso de licitação. Convite nº 007/2012. P. A. 232/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1992 a 1996 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia.



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 026/2012. P. A. nº 150/2012. (Empresa: Mecânica Gomes Diesel Ltda.).



Aviso de licitação. Convite 007/2012. P. A. 232/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1992 a 1996 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia.



26/04/2012581Resultado de Licitação - Carta Convite Nº 06/2012 - Processo Administrativo nº 224/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa Jurídica especializada para confecção de 70(setenta) bannes tamanho 0,80 x 1,20 em lona com impressão digital destinado a Secretaria de Administração deste Município de Lajedão - Bahia

Extrato de Dispensa de Licitação n.º 195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Objeto: Prestar serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia (Contratado: Jesiel Duarte Silva).



Extrato de Contrato nº 242/2012 - Objeto: Prestar serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia (Contratado: Jesiel Duarte Silva).

Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº. 231/2012 - Ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia, referente ao Processo de Dispensa de Licitação de nº. 195/2012, para contratação do Senhor Jesiel Duarte Silva, referente à prestação de serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia.

Homologação Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº. 231/2012 - Homologa o ato de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal de Lajedão, nomeada pela portaria de nº 07/2012, composta pelos Senhores: Generino Batista França, Vinicius Dias dos Santos e Mábia Carla Santos Barreto sob a Presidência do primeiro, Com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93 tendo como proponente o Senhor Jesiel Duarte Silva.

Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº.195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Ratifica, o ato de dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação desta da Prefeitura Municipal de Lajedão, reuniram-se os membros da mesma designada pela portaria de nº. 07/2012, composta pelos Senhores: Generino Batista França -Presidente, Vinícius Dias dos Santos - Membro e Mábia Carla Santos Barreto - Membro. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 tendo como proponente e o Senhor: Jesiel Duarte Silva

Homologação - Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Objeto: Prestação de serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município.