PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2020ATA DA ELEIÇÃO DO COMDEMA DE LAJEDÃO 2020Não
17/12/2020EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.Não
15/12/2020PEDIDO DE LICENÇA - ALINE BASTOS GOMES ROSANão
14/12/2020ESTATUTO-UEX ESCOLA MUNICIPAL NENE DUARTE E EUGENIA VIANANão
04/12/2020PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - GEOGEM NUNES SANTOS.Não
02/12/2020RETORNO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA DA SILVA
Não
02/12/2020LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2020 - KUMILHO INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA.Não
02/12/2020LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - SIMONE STAUFFER FERREIRANão
15/10/2020PORTARIA/DECRETO 016-2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BANão
17/08/2020AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRASNão
31/07/2020OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. Não
31/07/2020OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. Não
24/07/2020RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.Não
08/07/2020ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09Não
27/05/2020OFÍCIO Nº 035/2020.Não
14/05/2020AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/05/2020HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.
CONTRATO Nº. 462/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS.		Não
30/03/2020RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019).Não
30/03/2020EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.Não
30/03/2020OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019.Não