PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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03/04/2025RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.Não
03/04/2025PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”.Não
03/04/2025DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/04/2025DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2025DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”.Não
03/04/2025DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2025DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMASNão
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMASNão
03/04/2025RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMASNão
01/04/2025DECRETO N° 79/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/03/2025EDITAL N° 01/2025 - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
28/03/2025PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2025PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2025PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2025RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS.Não
24/03/2025DECRETO N° 78/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2025OFICIO N° 35/2025Não
20/03/2025OFICIO N° 34/2025Não
18/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨.Não