PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2025PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/12/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANCNão
30/12/2025PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/12/2025PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
29/12/2025DECRETO N° 152/2025 “Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.” Não
19/12/2025TERMO DE DOAÇÃONão
19/12/2025PORTARIA SEMMA N° 06/2025Não
19/12/2025PORTARIA SEMMA N° 06/2025Não
16/12/2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências. Não
16/12/2025EXTRATO DE CONVÊNIO.Não
16/12/2025DESPACHO - Termo de Adesão.Não
15/12/2025DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2025PORTARIA N° 51/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/12/2025LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
09/12/2025LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2025LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
05/12/2025RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025Não
01/12/2025PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/12/2025
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não