| 30/12/2025 | 173 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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