| 29/12/2025 | 172 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.
EXTRATO DA ATA Nº024/2025.
DECRETO N° 152/2025
“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”
PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025
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