| 24/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº018/2025 |
AVISO |
| 19/09/2025 |
PORTARIA N° 36/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 19/09/2025 |
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2025 E Nº114/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 18/09/2025 |
PORTARIA N° 35/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
PORTARIA N° 34/2025 “Dispõe sobre a interrupção de concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 |
EXTRATO |
| 16/09/2025 |
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C002/2025 |
ERRATA |
| 16/09/2025 |
LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 15/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2025 |
EXTRATO |
| 15/09/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº114/2025. |
ERRATA |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
PORTARIA N° 33/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2025 |
EXTRATO |