PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


17/10/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº062/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº125/2025

EXTRATO

16/10/2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025

RESOLUÇÃO

16/10/2025 PORTARIA SEMMA N° 03/2025

PORTARIA

15/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº114/2025

ORDEM DE SERVIÇO

14/10/2025 LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

13/10/2025 PUBLICAÇÃO LEI PPA 2026-2029 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE

PPA

10/10/2025 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº052/2025

TERMO

08/10/2025 PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

08/10/2025 DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.

DECRETO

07/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/10/2025 RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.

RESOLUÇÃO

03/10/2025 AVISO DE DISPENSA Nº060/2025

AVISO

03/10/2025 RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025

RESOLUÇÃO

26/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/09/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

25/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ALTERACAO DE QDD

DECRETO

25/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº105/2025

EXTRATO

25/09/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº104/2025

EXTRATO

25/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2025

EXTRATO