PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


28/01/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO 004-2025

CONTRATO

28/01/2025 DECRETO N° 55/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/01/2025 EDITAL CMDCA n° 01/2025.

EDITAL

27/01/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025, 003/2025, 004/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2025, 010/2025, 011/2025

EXTRATO

27/01/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025

AVISO

22/01/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025

AVISO

22/01/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 008/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

EXTRATO

21/01/2025 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO 004/2025.

ERRATA

20/01/2025 DECRETO N° 55/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JUSSIAPE – BA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

17/01/2025 PORTARIA N° 01/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

17/01/2025 DECRETO N° 52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 54/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

17/01/2025 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

16/01/2025 CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM.

CONTRATO

16/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª004/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 PORTARIA N° 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

14/01/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025

EXTRATO

10/01/2025 DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/01/2025 DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/01/2025 DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO