| 14/04/2025 |
DECRETO N° 88/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
DECRETO N° 86/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 87/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO ATOS LICITATÓRIOS |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº040/2025 |
AVISO |
| 07/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº027/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025 |
EXTRATO |
| 04/04/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP Nº002/2025 |
AVISO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 80/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”. |
PORTARIA |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |