| 26/05/2025 |
LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 26/05/2025 |
PORTARIA N° 21/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 26/05/2025 |
PORTARIA N° 20/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 22/05/2025 |
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 21/05/2025 |
ESTATUTO CASA DE SAUDE MEDRADO LUZ. |
OUTROS |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
PORTARIA N° 19/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
PORTARIA N° 02/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025. |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
LEI N° 07/1989 - "CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 13/05/2025 |
DECRETO N° 96/2025 “REFERE-SE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº093-2025 MICHEL. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
LEI N° 02/2025 "INSTITUI DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI |
| 13/05/2025 |
PORTARIA N° 18/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 E 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/05/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 E Nº 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 07/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |