| 19/12/2025 |
TERMO DE DOAÇÃO |
TERMO |
| 19/12/2025 |
PORTARIA SEMMA N° 06/2025 |
PORTARIA |
| 19/12/2025 |
PORTARIA SEMMA N° 06/2025 |
PORTARIA |
| 19/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025 |
EXTRATO |
| 16/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências.
|
LEI |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO. |
CONVÊNIO |
| 16/12/2025 |
DESPACHO - Termo de Adesão. |
OUTROS |
| 15/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ALTERACAO DE QDD; QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD - FMS_SALDOS ATUAIS |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
PORTARIA N° 51/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 09/12/2025 |
LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/12/2025 |
LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/12/2025 |
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 05/12/2025 |
RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 28/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº127/2025 |
EXTRATO |
| 28/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2025, ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº113/2025 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA SEMMA N° 05/2025 |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025 |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2025 |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE |
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
| 18/11/2025 |
PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
PORTARIA N° 42/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
PORTARIA N° 41/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
PORTARIA N° 40/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
PORTARIA N° 39/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
PORTARIA N° 38/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº060/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº123/2025 |
EXTRATO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº122/2025 |
CONTRATO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº063/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº126/2025 |
EXTRATO |
| 12/11/2025 |
DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
PORTARIA N° 37/2025 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 05/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 05/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025 |
RELAÇÃO |
| 05/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 110/2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº111/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº055/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/10/2025 |
LEI N° 15/2025 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/10/2025 |
LEI N° 14/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
LOA |
| 29/10/2025 |
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº113/2025.
|
TERMO ADITIVO |
| 29/10/2025 |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
ATA |
| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 29/10/2025 |
PORTARIA N° 04/2025 - Secretaria de Saúde. |
PORTARIA |
| 24/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2025 |
EXTRATO |
| 24/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025 |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2025 |
DECRETO |