| 24/07/2013 | 225 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 13/13. Objeto: contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal – 45 linhas de voz e 07 modems SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de roaming nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, deste Município.
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| 23/07/2013 | 224 | 2 | Resumo de Contrato nº 41/13. (Empresa contratada: Telefonica Brasil S/A.).
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| 19/07/2013 | 223 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 12 de outubro(1), 12 de outubro (2), Trav. 12 de outubro (1), Trav. 12 de outubro (2), R. Silva, R. Juarez D. Loula, R. Alice Castro, R. Francisco Leopoldino, 1ª Trav. São Luis, R. Profª. Laurita e Rua Ineny N. Dourado, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.0387841-42/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano. Data/local: dia 06/08/13, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Errata. Tomada de Preços nº 01/13. Errata. Tomada de Preços nº 02/13.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/13. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 -
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| 18/07/2013 | 222 | 2 | Errata. Chamada Pública nº 02/13.
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| 17/07/2013 | 221 | 2 | Sétimo Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. (Empresa Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Sétimo Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. (Empresa Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, de agosto a dezembro de 2013.
Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00.
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| 15/07/2013 | 220 | 2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - RESUMO DO CONTRATO - P. Presencial Nº 04/13 -
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| 11/07/2013 | 219 | 2 | Edital de Chamada Pública nº 02/13.
Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011.
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| 10/07/2013 | 218 | 2 | Tomada de Preços nº 02/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 2ª Trav. Joaquim A. Dourado, R. Hildete da Silva Dourado, Trav. da Av. José Alves de Andrade, Mar. da Avenida José Alves de Andrade, R. Sto Amaro, R. Altino J. Caetano, R. Bela Vista, Bieca J. de Pinho, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.1002974-21/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/Planejamento Urbano - Pavimentação.
Inexigibilidade nº 16/13 e Contrato nº 40/13. (Contratado: Arquiteta Joice Kely de Castro Silva Dourado.).
Quarto Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 09/07/2013 | 217 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2, a ser construída na Praça Leobino Souza, na Sede do Município de João Dourado – Bahia, com área construída de 112,38 m2 conforme Projeto cronograma, memorial e planilhas fornecidos pelo ministério da Saúde e em conformidade com as PORTARIAS nº 1.401, de 15 de junho de 2011 e 3.142 de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde.
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| 05/07/2013 | 216 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: Rua do Sossego, Rua do Sossego(1), Rua do Sossego(2), Travessa do Sossego, I Travessa do Sossego 01 e II Travessa do Sossego 01, conforme Contrato de Repasse Nº 2648.0386183-69/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 10/13. (Empresa Vencedora: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 03/07/2013 | 215 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial Nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 28/06/2013 | 214 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda ; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
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| 20/06/2013 | 213 | 2 | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA.
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| 19/06/2013 | 212 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 02/12. Contrato nº 024/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 03/12. Contrato nº 026/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2013 | 211 | 2 | Pregão Presencial nº 10/13. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para serem utilizados nos veículos e máquinas do município de João Dourado – Bahia.
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| 13/06/2013 | 210 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de junho a 31 de dezembro de 2013.
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| 12/06/2013 | 209 | 2 | Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 03/13. (Empresa: Edmilson Coitinho da Silva-ME.).
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| 10/06/2013 | 208 | 2 | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 05/06/2013 | 207 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 09/13. Deserto.
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).
Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
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| 04/06/2013 | 206 | 2 | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.
Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.
Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13.
Errata do Resumo do Contrato nº 21/13.
Resultado de Licitação - Carta-Convite Nº 02/13- Processo Administrativo Nº 39/13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para veículos e maquinas desta Prefeitura
Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.
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| 29/05/2013 | 205 | 2 | Edital de Convocação n° 55/2013 - Concurso Público 02/2012 -
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| 28/05/2013 | 204 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 22/05/2013 | 203 | 2 | Inexigibilidade nº 03/13 e Resumo de Contrato nº 018/13. (Contratada: Dourado Serviços e Gestão em Saúde Ltda-ME.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Resumo de Contrato nº 019/13. (Contratada: Consutório Médico Dourado – Danilo Dourado Bezerra-ME.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Resumo de Contrato nº 020/13. (Contratada: CLION – Rafael Costa Batista.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Resumo de Contrato nº 023/13. (Contratada: Serviços Médicos DRº Marcos Freitas Ltda-ME.).
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| 21/05/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013
Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.
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| 20/05/2013 | 201 | 2 | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 09/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 13/05/2013 | 199 | 2 | Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 21/13. (Contratada: José Borges de Almeida Neto.).
Dispensa de Licitação nº 3/13 e Contrato nº 22/13. (Contratada: Railton Santos Guimarães.).
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| 07/05/2013 | 198 | 2 | Inexigibilidade nº 13/13 - Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
Inexigibilidade nº 14/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
CONTRATO Nº 37/13 – Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
CONTRATO Nº 38/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional
Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica.
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| 02/05/2013 | 197 | 2 | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.).
Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.).
Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.).
Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.).
Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
Inexigibilidade nº 12/13 e Contrato nº 36/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 30/04/2013 | 196 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/13. Convite nº 004/13. (Empresa contratada: Oliveira & Santos Ltda.).
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| 26/04/2013 | 195 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
Resumo de Contratos. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 13/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 14/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 15/13; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda - Contrato nº 16/13; Medfasp Serviços e Comércio Ltda - Contrato nº 17/13.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
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| 25/04/2013 | 194 | 2 | Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T. P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público.
Decretos 2013
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| 22/04/2013 | 193 | 2 | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
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| 19/04/2013 | 192 | 2 | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal.
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| 18/04/2013 | 191 | 2 | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
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| 17/04/2013 | 190 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 15/04/2013 | 189 | 2 | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado.
Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio
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| 11/04/2013 | 188 | 2 | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências
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| 10/04/2013 | 187 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município.
Processo Seletivo – Motorista. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem - PSFS, Centro de Referência, Posto de Saúde. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem – SAMU.
Resolução n° 07 de 2013
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| 08/04/2013 | 186 | 2 | Errata na Publicação do Resumo do Contrato nº 25/13, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00171 de 11/03/13
Processo Seletivo do Consellho Tutelar - Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de João Dourado-BA
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| 05/04/2013 | 185 | 2 | Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado 04/2013 - Área Educação.
Edital de Convocação nº 053/2013. Concurso Público nº 02/2012.
Edital de Convocação nº 052. Concurso Público nº 01/2007.
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| 04/04/2013 | 184 | 2 | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde.
Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013.
Edital de Convocação n° 04/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013- Secretaria de Educação João Dourado 04 de Abril de 2013.
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| 03/04/2013 | 183 | 2 | Edital de Convocação n° 003/2013
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| 02/04/2013 | 182 | 2 | Pregão Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
Quarto Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 01/04/2013 | 181 | 2 | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
Resolução nº 04/2013.
Retificação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2013 – Área Saúde.
Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
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| 28/03/2013 | 180 | 2 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
Edital de Convocação n° 01/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Assistência Social João Dourado 28 de Março de 2013
Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto.
Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde
Edital 002/2013 - Saúde - Processo Seletivo Simplificado.
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| 26/03/2013 | 179 | 2 | Balanços e Demonstrativos - Exercício 2012.
Retificação do Edital processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Area Educação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2013
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| 25/03/2013 | 178 | 2 | Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 07/13.
Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação
Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda)
Edital 001/2013 Processo Seletivo Simplificado
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| 22/03/2013 | 177 | 2 | Comunicado. Processo Seletivo.
Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação.
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| 21/03/2013 | 176 | 2 | Errata do Contrato do Convite nº 01/2013.
Edital de Convocação n° 49/2012.
Edital de Convocação n° 50/2013.
Edital de Convocação n° 51.
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| 15/03/2013 | 175 | 2 | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências
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| 14/03/2013 | 174 | 2 | Resumo de Contrato nº 26/13. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Contratada: Adailton Leite Ferreira-ME.).
Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
Edital 001 /2013 - Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias.
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| 13/03/2013 | 173 | 2 | Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 07 modens USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Edital de Convocação n° 48/2013 - Concurso Público 02/2012 – Fica desclassificado e consequentemente eliminado do certamente, Concurso Público acima identificado, o candidato abaixo listado, vez que regulamente convocado, deixou de tomar posso e assumir o efetivo exercício do cargo, até a presente data, com interregno de tempo superior aos 30(trinta) dias concedidos por lei.
Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
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| 12/03/2013 | 172 | 2 | Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade.
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| 11/03/2013 | 171 | 2 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: A.S. Viana Costa Dantas.).
Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar)
Resumo de Contrato nº 25/13. Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar. (Contratados: Grupo Formal: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região; Carlos Andre Souza da Silva; Edson Roberto Nunes Dourado; Elenita Souza Lima; Fernando Loiola Dourado; Francisco ferreira Aguiar; Hélio de Oliveira Dourado; Jedem Conceição da Silva; Juliana Timóteo Souza Nunes; Mauricio Mariano da Silva; Nelson Aparecido Dourado; Quênia da S. Dourado e Vacsonley Lima de Souza.).
Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50.
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| 08/03/2013 | 170 | 2 | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Edital de Convocação n° 47/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas aberta no Concurso Público n° 02/2012
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| 07/03/2013 | 169 | 2 | Resumos dos Contratos. P.P. nº 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF e PROJOVEM. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados; Gemp COM. e REP. Ltda; H.L.M de Souza.).
Resultado da Chamada Publica nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar.
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 60/09. Convite nº 16/09. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Termo de Convênio n° 01/201
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| 06/03/2013 | 168 | 2 |
Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar
Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira)
Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 45/2013 - Concurso Público 02/2013 - Convoca os candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação de documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de cordo com a relação.
Edital de Convocação n° 046 - Concurso Público 01/2007 - Convocação para nomeação do Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a relação.
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| 05/03/2013 | 167 | 2 | Edital de Convocação n° 35/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
Cronogramas e Programações Financeiras - Exercício de 2013.
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - Exercício de 2013.
Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
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| 04/03/2013 | 166 | 2 | Resumo de Contrato nº 011/13. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Contratadas: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Empresas vencedoras: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos. (Contratadas: Farmácia D'plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
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