PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
05/03/2013Cronogramas e Programações Financeiras - Exercício de 2013.
Não
05/03/2013QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - Exercício de 2013.Não
04/03/2013Resumo de Contrato nº 011/13. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Contratadas: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).Não
01/03/2013Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).Não
28/02/2013Cronogramas e Programações Financeiras. Não
21/02/201304/13Resumo de Contrato. P.P. nº 04/13. Contrato nº 13/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).

Não
19/02/2013Errata. do Resumo do Contrato nº 10/13.
Resumo de Contrato nº 14/13. P.P. nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).

Resumo de Contratos nº 15 e 16/13. P.P. nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes-ME.).
Não
14/02/2013Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
06/02/2013Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).Não
01/02/201309/13Resumo de Contrato nº 09/13. P.P. nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).Não
29/01/2013Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 16/12. Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação dos novos prédios onde vai funcionar a Prefeitura Municipal deste Município. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).Não
23/01/2013Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
17/01/2013Edital de Convocação n° 17/2012 - Convocação Eduardo Martins de Miranda, Assistente Social CREASNão
15/01/2013Terceiro Termo Aditivo - Carta Convite nº 10/11 (Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - Me) Não
14/01/2013Segundo Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).

Não
11/01/2013Terceiro Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Empresa contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos–CTEA.).Não
10/01/2013Errata. Na publicação do Resumo do Contrato nº 51/12, relativo a T.P. Nº 06/2012, no Diário Eletrônico Próprio Edição nº 00129 e Diário Oficial da União nº 249, ambas publicações de 27/12/2012. Onde se lê: Dot. Orçam./12: 2.5501-1021:ELM. DESP: 449051.00.00.00“. Leia-se: Dot. Orçam./12: 2.5501-1020:ELM. DESP: 449051.00.00.00“.Não
10/01/2013Resumo de Contrato nº 01/13. T.P. nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).Não
08/01/2013Errata. Na publicação do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato nº 01/12 da empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, publicados no Diário Eletrônico Próprio e Diário Oficial da União, edição de 03/01/13. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo.Não
03/01/2013Segundo Termo Aditivo. Dispensa de Licitação nº 01/12. Contrato nº 01/12. (Empresa contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.).Não
27/12/201251/12Resumo de Contrato nº 51/12. T.P. nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda-ME.). Não
22/11/201249/12Resumo de Contrato nº 49/12. T.P. nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
Não
14/11/201201/11Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 01/11. Contrato nº 01/11. (Empresa contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Não
13/11/2012Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. Objeto: Execução da obra de 7.446,59 m2 de pavimentação em paralelepípedos e 2.139,72 m de meio fio de concreto tipo econômico, a serem realizados na Sede do Município de João Dourado. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).

Quinto Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. Objeto: Obras de melhorias habitacionais em 32 unidades Habitacionais no Pov. de Gameleira, conf. contrato de repasse nº 0264352-22/08, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Não
12/11/201225/12Resumo de Contrato nº 25/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).Não
19/10/201209/12Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos, no prazo de conclusão das obras de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, dando seu encerramento em 08/12/2012, ficando as demais cláusulas inalteradas. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Não
18/09/201210/11Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 10/11. Contrato nº 008/2012. Objeto: Prorrogação de 192 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 2.00.09.0012/00, relativo à execução da obra de recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento, celebrado c/ Min. da Integração Nacional – MI, por intermédio da CODEVASF e este Município. (Empresa contratada: Construtora Xavante Ltda.). Não
14/09/2012Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Prorrogação no prazo de fornecimento em mais 122 dias corridos, prorrogando seu término para o dia 31/12/12, passando a vigir portanto, pelo período de 301 dias corridos, com inicio em 06/03/12 e término em 31/12/12. (Empresas contratadas: Roberio Dias de Souza-ME - Contrato nº 019/2012; Copavet Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda - Contrato nº 21/12 e Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda - Contrato nº 20/12.).
Não
12/09/2012Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. Objeto: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
31/08/2012Resumos de Contrato. C-Convite nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município fornecimento parcelado, durante o período de agosto a novembro de 2012. (Empresas contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus-ME - Contrato nº 45/12; Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados - Contrato nº 46/12; H. L. M. de Souza - Contrato nº 47/12.).
Não
10/08/2012Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 11/11. Contrato nº 061/2011. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado- Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
09/08/2012Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 061/2011. T. P. nº 11/11. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado – Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
08/08/2012Resumo de Contrato nº 44/12. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresa contratada: World Sports Ltda.).
Não
06/08/2012Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 032/2011. T. P. nº 02/11. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009, relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com 03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela CEF e este Município. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Não
30/07/2012Resumo de Contrato nº 42/12. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresa contratada: Equipe na Midia Ltda-ME.).
Não
27/07/201243/12Resumo de Contrato nº 43/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)Não
23/07/201239, 40 e 41/12Resumo de Contrato - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME Contrato nº 39/12; Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME, Contrato nº 41/12; COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda Contrato nº 40/12).Não
23/07/201250 e 62/11Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 062/2011. T.P. nº 06/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T.P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).

Não
20/07/2012Segundo Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 12/11. Contrato nº 49/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
Não
20/07/201238/12Resumo de Contrato nº 38/12. P. Presencial nº 06/12. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva-MINIMERCADOS.).
Não
19/07/2012Segundo Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Emp. Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Não
17/07/201237/12Resumo de Contrato - Contrato nº 37/12 - C-Convite nº 12/12 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Contratada: Blindagem Segurança Eletronica Ltda.).Não
10/07/2012Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
Não
06/07/201232/12Errata na publicação do Resumo do Contrato nº 32/12, relativo a Chamada Publica nº 02/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00085, de 05/07/12. Não
05/07/201234, 35, 36/12Resumo de Contrato - C-Convite nº 10/12 - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município (Empresas Contratadas: Edmilson Coitinho da Silva Contrato nº 34/12; Mecdiesel Mecanica Diesel Irecê Ltda. Contrato nº 35/12; L. da S. Oliveira Contrato nº 36/12).Não
05/07/201232/2012Resumo de Contrato - Chamada Públina nº 02/12- Contrato nº 32/12- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar (Agricultores Contratados: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região e Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda., Carlos Andre Souza da Silva, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Dilma Nascimento dos Santos, Edson Roberto Nunes Dourado, Elenita Souza Lima, Fernando Loiola Dourado, Francisco ferreira Aguiar, Hélio de Oliveira Dourado, Jedem Conceição da Silva, Juliana Timóteo Souza Nunes, Mauricio Mariano da Silva, Nelson Aparecido Dourado e Quênia da S. Dourado.Não
27/06/201202/12Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar Não
19/06/201231/12Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).Não
12/06/2012Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)Não
12/06/2012Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)Não
29/05/201227 e 28/2012Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).

Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Não
24/05/2012Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).

Não
22/05/201215/12Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
Não
17/05/2012Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Não
16/05/201206/12Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
Não
03/05/2012Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).

Não
18/04/2012Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
13/04/2012Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Não
12/04/2012Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Não
12/04/2012Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
Não