| 20/12/2013 | | DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/12/2013 | | DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00. | Não | |
| 29/10/2013 | | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico | Não | |
| 15/10/2013 | | DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE). | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado. | Não | |
| 09/10/2013 | | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 13/09/2013 | | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
| Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2013 | | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados. | Não | |
| 30/07/2013 | | Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 30/07/2013 | | Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013. | Não | |
| 19/07/2013 | | Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 - | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
| Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional | Não | |
| 25/04/2013 | | Decretos 2013 | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde. | Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
| Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde | Não | |
| 25/03/2013 | | Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação | Sim | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
| Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013. | Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013 | Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto n° 1594 de 21 de Fevereiro de 2013 - Cria Normas para preenchimento temporário, por tempo determinado, de vagas funcionais da área de Educação do Município de João Dourado Bahia.
| Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico. | Não | |