PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/03/2012251Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza.).



Termo de Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos.



Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza)

01/03/2012241Homologação e Adjudicação. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Escolas Municipais. (Empresa Nunes Engenharia Ltda.).

Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 04/12. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. (Empresas Vencedoras: Roberio Dias de Souza-ME, Elétrica Radiante Mat. Elétricos Ltda, Copavet Com. de Prod. Agricolas e Vet. Ltda.).



29/02/2012231Resultado de Licitação. Convite nº 03/12. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Municipal João Damasceno - Povoado de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Municipal Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Povoado de Conquista, neste Município. (Empresas: Nunes Engenharia Ltda, W.T.M Construções e Transportes Ltda, CPR - Construtora Projetos e Representações Ltda.).



28/02/2012221Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. (Empresa A. S. Viana Costa Dantas.).



Resumo de Contrato nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).



Resumo de Contrato nº 02/12. P. Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).

Homologação e Adjudicação. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste município.



Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Convite nº 01/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dourado (Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus - Contrato nº 04/12; Carlos Alberto Gomes da Silva - Contrato nº 05/12).

Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências.

24/02/2012211Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede do Município de João Dourado - Bahia.



Termo de Homologação e Resumo de Contrato. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P.).



23/02/2012201Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05/2012. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município.



Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).



Resultado de Licitação - Convite nº 01/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município (1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus, 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).

Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento programado de combustíveis. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).



Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (1º Lugar: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P, 2º Lugar: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda-ME, 3º Lugar: C. Carvalho e CIA Ltda, 4º Lugar: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).





Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012. (Contratada - A. S. Viana Costa Dantas.).



16/02/2012191Resultado de Licitação - P. Presencial nº 02/12 - Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas).

Resultado de Licitação. T.P. Nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).



Resumo de Contrato. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).



15/02/2012181Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.





Termo de Homologação e Adjudicação - Edital 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluidos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de e veículos lotados na secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Posto de Serviços União Ltda)

13/02/2012171Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura.







10/02/2012161Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de fevereiro a 30 de junho/12.



Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).



Edital de Convocação nº 009/2010. Concurso Público - Resultado.



09/02/2012151Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).



Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.



Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.





Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.







Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.



Contrato nº 069/2011. Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 16/11. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).



06/02/2012141Resumo de Contrato. Carta Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).



Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).





03/02/2012131Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).







Contrato nº 51/11. Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 15/11. Objeto: Execução dos serviços de: ITEM I - Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Amaro e Item II - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Zenália Lopes. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).





Homologação e Adjudicação. (Empresa CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).

Homologação e Adjudicação. (Empresa Posto de Serviços União Ltda.).



02/02/2012121Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.



01/02/2012111Decreto nº 1363, de 27 de janeiro de 2012 - Regulamenta número de vagas de professores para matérias específicas do Ensino Fundamental II.



Resultado de Licitação. Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município. (CPR Construtora, PROJ. E REP. Ltda; A. M. da Silva Construção Civil Ltda e ABC Construção Civil Ltda.).



31/01/2012101Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.



Fundo Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.





27/01/201291Decreto n° 1359 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Priscila Quirino Dourado.

Decreto n° 1360 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Lucia Loula Dourado

Decreto n° 1361 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola Antônia da Silva Dourado, Maria Auxiliadora Souto Dourado.

Decreto n° 1362 de 27 de Janeiro 2012 - Fica nomeada Coordenadora da Merenda Escolar, Jacilene de Souza Bitencurte.

Portaria n° 006 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Alaide Cardoso Dourado.

Cronograma de Desembolso - Cotas Bimestrais Exercício de 2012.

Cronograma de Desembolso Exercício de 2012.

Programação Financeira - Cotas Bimestrais Exercício de 2012

Programação Financeira - Analítica Exercicio de 2012

26/01/201281Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado.



Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados nesta Secretaria.



Errata. Segundo Termo Aditivo relativo à execução da obra de urbanização da Praça Alipio Nunes no Distrito de Conquista, neste Município. Onde se lê: Data de Assinatura 03/10/11. Leia-se: Data de Assinatura 02/09/11.



19/01/201271Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.



Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/11. T. P. nº 07/10. Objeto: Recuperação de 27,84 Km de estradas vicinais nos seguintes trechos: entroncamento da estrada que liga João Dourado / Povoado de Descoberta Km 11,66 ao Povoado de Riacho, passando por Baixa das Cabaças, neste Município. (Emp. Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).



Resumo de Contrato nº 06/12. T.P nº 04/11. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da estrada Gameleira dos Crentes/J. (Contratada - WTM Construções e Transportes Ltda.).



Resumo de Contrato nº 08/12. T.P nº 10/11. Objeto: Recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento. (Contratada - Construtora Xavante Ltda.).





18/01/201261Primeiro Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. Objeto: Locação de um veículo. (Emp. Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - ME.).



Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).



Resumo de Contrato nº 09/12. Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).