| 02/01/2014 | 285 | 3 | Lei nº 464 de 18 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 284 | 2 | Pregão Presencial nº 16/13. Objeto: Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino, material didático para a Educação Infantil, com conjuntos impressos e específicos de Cadernos Educacionais para o Aluno, Material Complementar, Caderno do Professor, Assessoria e Acompanhamento Pedagógico e Portal de Educação na Internet, para sistematizar, organizar e acompanhar os resultados educacionais alcançados pelo Município.
DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
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| 19/12/2013 | 283 | 2 | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Convite n° 005/2013. (Empresa: Proplana - Construção e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 005/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. TP 05/13. Contrato nº 55/13 (Contratada: And Engenharia Ltda.). Convite 05/13. Contrato Nº 56/13. (Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 14/13. (Contratada: Terwal Máquinas Ltda.).
Resumo de Contratos. Contrato nº 57/13. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
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| 17/12/2013 | 282 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. 15/13. (Contratos: H. L. M. de Souza - Contrato Nº 53/13; T. L de Siqueira - Contrato nº 54/13.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 12/11. Contrato Nº 67/11. (Empresa Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Resumo de Contrato nº 038/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 16/12/2013 | 281 | 2 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 13/12/2013 | 280 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial sob o n° 015/2013. (Contrato: H. L. M. de Souza.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. (Empresas: Proplana – Construção e Serviços Ltda; J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda-ME; CS Construções Rocha Ltda – ME.).
Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
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| 11/12/2013 | 279 | 2 | Resultado de Licitação. P. P. Nº 15/13. (Empresas vencedoras: H. L. M. de Souza; T. L de Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 037/2013. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
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| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
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| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
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| 03/12/2013 | 276 | 2 | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.
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| 02/12/2013 | 275 | 2 | Homologação, Adjudicação. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 29/11/2013 | 274 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 273 | 2 | Pregão Presencial nº 15/13. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município.
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| 22/11/2013 | 272 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 03/13. (Empresa vencedora: IPS Construtora Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Segunto Termos Aditivo contratos 24 e 26 2013
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| 20/11/2013 | 271 | 2 | Tomada de Preços nº 05/13. Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município.
Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Paraventi, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município, conforme Proposta nº 12072479000113003 e Portaria nº 340, de 04/03/13, do M. da Saúde.
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| 13/11/2013 | 270 | 2 | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.
Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.
Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.
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| 06/11/2013 | 269 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 04/11/2013 | 268 | 2 | Edital N° 56/2012 - PROCESSO SELETIVO
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| 31/10/2013 | 267 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Belarmina Nunes Dourado, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município.
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| 29/10/2013 | 266 | 2 | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico
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