PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2018DECRETOS Nº 316/2018, 317/2018 E 318/2018.Não
14/06/2018RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 046/2018Não
11/06/2018EDITAL Nº 002/2018.Não
11/06/2018RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 044/2018.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 045/2018.		Não
08/06/2018LEIS Nº 1088/2018 E 1089/2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 312/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 313 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - "DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."Não
07/06/2018DECRETO Nº 311/2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 310/2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 309/2018.Não
07/06/2018DECRETO N°. 311 /2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA ALVES DOURADO, OCUPANTE
DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.		Não
06/06/2018DECRETO Nº 308 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2018DECRETO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."Não
05/06/2018DECRETO Nº. 306/2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº. 274/2018.Não
05/06/2018PORTARIA Nº 09/2018.Não
04/06/2018PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
04/06/2018DECRETO Nº 305 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O PROJETO DOMINGO NA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2018DECRETO Nº. 304/2018 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.Não
04/06/2018DECRETO Nº. 274/2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº. 303/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 299 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 301 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 302 DE 30 DE MAIO DE 2018.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 300 DE 30 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PREVISTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."Não
30/05/2018REPUBLICAÇÃO - EDITAL N.º 009/2018.Sim
30/05/2018LEI Nº 1085/2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 298/2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 297/2018.Não
29/05/2018PORTARIA Nº. 16/2018.Não
28/05/2018EDITAIS Nº 001/2018 À 012/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA."Não
25/05/2018TERMO DE ADVERTÊNCIA. Não
25/05/2018DECRETO Nº294 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Não
25/05/2018DECRETO Nº293 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO Nº. 295/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
25/05/2018DECRETO Nº293 DE 24 DE MARÇO DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO Nº. 289/2018 DE 25 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, CAPUT, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.Não
25/05/2018APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO CLINICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.Não
25/05/2018DECRETO FINENCEIRO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DECRETO Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
24/05/2018DECRETOS Nº 290/2018, 291/2018 E 292/2018.Não
24/05/2018DECRETOS Nº 284/2018 E 288/2018.Não
24/05/2018DECRETOS Nº 285/2018, 286/2018 E 287/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 279/2018, 282/2018 E 283/2018.Não
22/05/2018DECRETO Nº. 278/2018.Não
21/05/2018DECRETOS Nº 276/2018, 277/2018, 280/2018 E 281/2018.Não
21/05/2018TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
21/05/2018DECRETO Nº. 250/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
18/05/2018DECRETO Nº. 275/2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº. 274/2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº. 273/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. MARLENE DE SÁ REIS– PROFESSORA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/05/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº. 272/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SR. MAURÍCIO DA SILVA DANTAS–ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
14/05/2018PORTARIA N°. 17/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 01 (UMA) HORA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA THA YMARA PIRES LEITE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/05/2018DECRETO Nº 0271/2018 - "DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
14/05/2018DECRETO Nº. 270/2018.Não
11/05/2018DECRETO Nº 269/2018.Não
11/05/2018DECRETOS Nº 267/2018 E 268/2018.Não
10/05/2018DECRETO Nº. 266 /2018.Não
10/05/2018DECRETO Nº. 265/2018.Não
09/05/2018PORTARIA 002/2018Não
09/05/2018DECRETO Nº. 263/2018Não