PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2018DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 412/2018.Não
23/10/2018DECRETO Nº 403/2018.
DECRETO Nº 411/2018.		Não
23/10/2018LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.		Não
23/10/2018LEI N° 1104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VIDA PL COM CLÁSULA DE REVERSÃO.Não
22/10/2018DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.		Não
19/10/2018LEI Nº 1103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
16/10/2018TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.Não
09/10/2018DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/10/2018DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº 389/2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 152/2018.
PORTARIA Nº 153/2018.		Não
04/10/2018DECRETO Nº 389/2018.
DECRETO Nº 393/2018.
DECRETO Nº 394/2018.
DECRETO Nº 395/2018.		Não
01/10/2018DECRETO Nº. 391/2018 - "COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/10/2018PORTARIA Nº 34/2018
PORTARIA Nº 39/2018.		Não
26/09/2018DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.		Não
26/09/2018DECRETO 392/2018Não
26/09/2018LEI Nº 1102/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2018DECRETO Nº. 389/2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 388/2018.Não
24/09/2018PORTARIA Nº 147/2018.Não
21/09/2018DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.Não
20/09/2018RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018
LICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.		Não
20/09/2018DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018LEI Nº 1101, DE 19 DE SETEMBRO 2018 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
19/09/2018LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.
LEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA.		Não
19/09/2018PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.Não
18/09/2018DECRETO Nº 384/2018.Não
18/09/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
17/09/2018DECRETO Nº 0347/2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 135/2018.Não
13/09/2018PORTARIA Nº. 24 / 2018.Não
13/09/2018DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.Não
12/09/2018DECRETO Nº. 362/2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/09/2018LEI Nº 1098/2018 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 745 de 29 de Setembro de 2006, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal.Não
06/09/2018LEI Nº 1097/2018 - AlteraAltera o Anexo I-B, da Lei 722/05, alterada pela Lei nº. 790/2008; Lei nº. 779/2007; Lei nº. 831/2008; Lei nº. 858/ 2009; Lei nº 1.032/2016; Lei nº 1033/2016, Lei nº 1.060/2017/2017Não
05/09/2018NOTA DE RETIFICAÇÃO.Não
05/09/2018EDITAL Nº 020/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA MARIA NEIVA FERNANDES
EDITAL Nº 021/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA A CASA DO CAMINHO PAULO TARSO
EDITAL Nº 022/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA JOCEY MARQUES DA SILVA
EDITAL Nº 023/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA HILDONETE BARRETO DE FIGUEREDO
EDITAL Nº 024/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA IRLAB IRECÊ LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA.		Não
04/09/2018DECRETO Nº 377/2018.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 375/2018 E 376/2018.Não
30/08/2018LEI Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETO Nº 13 DE 2 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 14 DE 2 DE JULHO DE 2018.		Não
29/08/2018DECRETO Nº. 374/2018.Não
29/08/2018PORTARIAS Nº 125/2018 Á 128/2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 124/2018.Não
27/08/2018DECRETO Nº 373/2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 372/2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 371/2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 369/2018.
DECRETO Nº 370/2018.		Não
20/08/2018DECRETO Nº 368/2018.Não
20/08/2018PORTARIA Nº 0031/2018.Não
20/08/2018PORTARIA Nº 054/2018.
PORTARIA Nº 055/2018.		Não
16/08/2018DECRETO Nº. 367/2018.Não