PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2014Portaria Nº. 190/2014 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria Nº 151/2014.Não
25/08/2014Portaria nº 164/2014Não
22/08/2014Decreto Nº. 219/2014 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.Não
22/08/2014Portaria nº 0162, 177, 188 e 189/2014.Não
21/08/2014Decreto nº. 218/2014 - Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular da Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Decreto nº. 220/2014 - Cria o Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva -CERMULT, e dá outras providências.
Decreto nº. 228/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular do Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Decreto nº. 229/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Bioquimica e dá outras providências.
Decreto nº. 245/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.
Decreto nº. 246/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.
Decreto nº. 250/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Ensino Fundamental – 1º e 2º Ciclos – Zona Urbana e dá outras providências.
Decreto nº. 251/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Nível I e dá outras providências.
Decreto nº. 253/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.
Decreto nº. 252/2014 - Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Nivel -I e dá outras providências.
Não
20/08/2014Portaria Nº 176/2014Não
18/08/2014Decreto nº 248/2014Não
14/08/2014Aprovação de Cadastro de Estabelecimentos. (Vigilância Sanitária)Não
12/08/2014Convocação de todos os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Irecê. Não
12/08/2014Decreto Nº. 247/2014Não
30/07/2014Edital de Convocação Nº 02/2014.Não
29/07/2014Decreto Nº. 239/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 140/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 139/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 137/2014. Portaria Nº. 138/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 136/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 135/2014Não
22/07/2014Portaria Nº. 134/2014Não
18/07/2014Portaria Nº. 158/2014Não
18/07/2014Portarias nº 137 a 141, 157/2014Não
18/07/2014Portaria Nº. 136/2014Não
18/07/2014Portaria nº 133/2014. Portaria nº 134/2014. Portaria nº 135/2014Não
14/07/2014ATA DE REUNIÃO DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IRECÊ - BANão
03/07/2014Decreto n° 161, 164, 165, 166, 181/2014Não
03/07/2014LEI Nº 984, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2013.) - Institui no Âmbito do Município de Irecê - Bahia o Dia do Administrador e dá outras providências”.Não
30/06/2014Portaria nº 151/2014Não
27/06/2014LEI Nº 983, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2014) Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê.Não
27/06/2014DECRETO Nº. 182/2014 - Revoga a Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 940/2013.Não
17/06/2014LEI Nº 982, DE 16 DE JUNHO DE 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 04/2014.) “Altera dispositivos dos arts. 1º e 2º, e acrescenta os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 2º-A a Lei Municipal nº 573, de 22 de março de 2000, que Autoriza Poder Executivo a doar à OAB – Ordens dos Advogados do Brasil – Subseção de Irecê – BA uma área de terra de 800m2 localizado no Loteamento CoopirecêNão
13/06/2014Decreto Nº. 193/2014Não
12/06/2014DECRETO Nº. 191/2014 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.Não
11/06/2014.
Não
11/06/2014Decreto Nº. 185/2014. Decreto Nº. 186/2014

Não
28/05/2014Decreto Nº. 178/2014Não
21/05/2014Decreto Nº. 157/2014Não
19/05/2014Decreto nº 162/2014. Não
16/05/2014Decreto Nº. 163/2014



Não
07/05/2014Decreto Nº. 154/2014Não
07/05/2014Decreto Nº. 153/2014Não
07/05/2014DECRETO Nº. 106/2014 - ONDE SE LÊ: Nomear a Sra. EUNIMARIA SOARES PINTO MACIEL para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo SBD – 01, Capítulo III, Seção III, Subseção III, Art.51, da Lei nº. 958/2013.Não
07/05/2014DECRETO Nº. 122/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Edivanilson Alecrim Machado ocupante do cargo de Técnico em Edificações e dá outras providências.Não
07/05/2014DECRETO Nº. 156/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Jucileia Nascimento Guimarães Santos ocupante do cargo de Atendente de Classe de Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências.Não
16/04/2014DECRETO Nº 137/2014 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 17 de Abril de 2014.Não
16/04/2014DECRETO Nº. 147/2014 - Estabelece a transferência da feira livre do dia 21 de abril para 22 de abril de 2014.Não
07/04/2014Decreto nº 127/2014.Não
03/04/2014Lei Nº 981, de 01 de Abril de 2014.Não
01/04/2014Notificação - Empresa Medfasp Serviços e Comércio LtdaNão
31/03/2014Portaria Nº. 80/2014Não
27/03/2014Atas do CONSEMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente Irecê-BA - Maio, Julho, Agosto e Setembro.Não
26/03/2014Atas de ReuniãoNão
26/03/2014Decreto Nº 093/2014Não
25/03/2014Decreto Nº. 112/2014

Não
24/03/2014Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Irecê - Bahia.


Não
24/03/2014Decretos nº 83 a 87/2014.Não
24/03/2014Decreto Nº. 53/2014Não
21/03/2014DECRETO Nº. 091/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providênciasNão
20/03/2014Notificação (And Engenharia Ltda)Não
20/03/2014Edital de Desclassificação e de Convocação 01/2014 – REDA
Edital de Convocação 03/2014- REDA
Edital de Convocação 04/2014 – REDA
Edital de Convocação de Candidatos – Concurso Publico Nº 03/2014

Não
17/03/2014Notificações de Fornecedores.Não
17/03/2014Edital. Publicação das Contas Públicas (Exercício 2013)

Não