10/02/2015 | | Decreto nº 31/2015. | Não | |
10/02/2015 | | Decretos nº 30/2015. | Não | |
05/02/2015 | | Decreto nº 25/2015 | Não | |
05/02/2015 | | Decretos nº 19, 18, 20, 21, 22 e 24/2015. | Não | |
28/01/2015 | | Portaria nº 009/2015. | Não | |
27/01/2015 | | Portaria Nº. 008/2015 | Não | |
26/01/2015 | | Decreto Nº. 12/2015 | Não | |
26/01/2015 | | Lei n° 1005, de 26 de Janeiro de 2015. (Projeto de Lei do Executivo n° 01/2015.)
| Não | |
22/01/2015 | | Portaria nº 007/2015
| Não | |
19/01/2015 | | Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015. | Não | |
13/01/2015 | | Aviso de Chamada Pública - 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. | Não | |
13/01/2015 | | Impugnação do edital | Não | |
12/01/2015 | | Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015
| Não | |
07/01/2015 | | Republicação: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2015 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Sim | |
07/01/2015 | | Portarias nº 414 a 416/2014 | Não | |
07/01/2015 | | Decreto nº 004/2015. Decreto nº 005/2015
| Não | |
07/01/2015 | | Decreto Nº. 001 /2015 | Não | |
06/01/2015 | | Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2015. | Não | |
23/12/2014 | | Lei Nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias | Não | |
23/12/2014 | | Lei Nº 996, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 997, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 998, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 1000, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 1001, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 1002, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 1003, de 16 de dezembro de 2014. Lei Nº 1004, de 16 de dezembro de 2014.
| Não | |
12/12/2014 | | Portaria Nº. 405/2014 - Altera a Portaria nº 220/2014 e dá outras providências. | Não | |
09/12/2014 | | Decreto Nº 387/2014 -Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Alisson Barbosa dos Santos ocupante do cargo de Nutricionista Escolar – Zona Urbana e dá outras providências. Decreto Nº 388/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora Nível I e dá outras providências. Decreto Nº 389/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º e 2º CICLOS – Zona Urbana e dá outras providências. Decreto Nº 390/2014 -Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sara Gonçalves Pereira ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Decreto Nº 391/2014 Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Iraci Moura da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Decreto Nº 392/2014 - Estabelece período de recesso natalino e dá outras providências. Decreto Nº 393/2014 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura”. Decreto Nº 394/2014 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”. Decreto Nº 395/2014 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.
| Não | |
02/12/2014 | | Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012. | Não | |
02/12/2014 | | Termo de Posse. | Não | |
28/11/2014 | | Decretos nº 381, 382, 386 e 390/2014
| Não | |
28/11/2014 | | Decreto Nº. 381/2014
| Não | |
28/11/2014 | | Decretos nº 373 a 375/2014
| Não | |
27/11/2014 | | Leis nº 992 a 995/2014.
| Não | |
21/11/2014 | | Portaria Nº. 402/2014 - Altera a Criação do Grupo Gestor e Técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dá outras providências. | Não | |
21/11/2014 | | Decreto nº 350/2014 e Decreto nº 380/2014 | Não | |
20/11/2014 | | Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012. | Não | |
19/11/2014 | | Notificações Extrajudiciais. | Não | |
14/11/2014 | | Notificação Extrajudicial - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda – COOPAG | Não | |
11/11/2014 | | Decreto Nº. 319/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
04/11/2014 | | Notificação Extrajudicial - MED Service Hospitalar ltda EPP.Notificação Extrajudicial - Raimundo Nunes dos Santos de Uibaí - ME. | Não | |
22/10/2014 | | Decreto Nº 320/2014 | Não | |
22/10/2014 | | Portarias nº 220 a 222/2014 | Não | |
21/10/2014 | | Decreto nº 270/2014 | Não | |
17/10/2014 | | | Não | |
17/10/2014 | | Resolução N° 08, de 08 de Outubro de 2014. | Não | |
10/10/2014 | | Lei Nº 990, de 23 de Setembro de 2014. | Não | |
01/10/2014 | | Republicação. Portaria Nº. 200/2014 | Sim | |
30/09/2014 | | Decretos nº 278 a 280/2014
| Não | |
30/09/2014 | | Portaria Nº. 200/2014 | Não | |
30/09/2014 | | Decreto Nº 272/2014
| Não | |
30/09/2014 | | Lei Nº 988, de 23 de Setembro de 2014. Lei Nº 989, de 23 de Setembro de 2014. | Não | |
26/09/2014 | | Homologação Resolução nº 003/2014 | Não | |
25/09/2014 | | Decreto nº 268/2014 | Não | |
18/09/2014 | | Lei Nº 987, de 17 de Setembro de 2014 | Não | |
18/09/2014 | | Decreto Nº 267/2014 | Não | |
16/09/2014 | | Portaria Nº. 192/2014 | Não | |
16/09/2014 | | Portaria nº 191/2014
| Não | |
12/09/2014 | | Notificações Extrajudiciais | Não | |
10/09/2014 | | Resolução 003/2014 | Não | |
10/09/2014 | | Plano Municipal de Saúde da Secretária Municipal de Irecê no Período de 2014 a 2017. | Não | |
08/09/2014 | | Portaria Nº. 193/2014 | Não | |
05/09/2014 | | Ata de Reunião de 31 de Julho de 2014. | Não | |
01/09/2014 | | Decreto Nº. 264/2014 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município, em virtude do falecimento do ex-prefeito municipal, Sr. Edivaldo Santos Lopes e dá outras providências | Não | |
29/08/2014 | | Edital De Convocação Nº. 02/2014 para comparecimento da SRª Luciana Santana da Silva na sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do processo administrativo disciplinar Nº. 02/2014 por abandono de cargo público | Não | |
29/08/2014 | | Lei nº 985, de 30 de Junho de 2014. Lei nº 986, de 29 de Agosto de 2014. | Não | |