| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. | Não | |
| 08/03/2019 | | LEI Nº 1113/2019
LEI Nº 1114/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | DECRETO 84/219 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.
PORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA 002/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
| Não | |
| 26/02/2019 | | RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 03/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 21/02/2019 | | PORTARIAS 013 A 30/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 54/2019
DECRETO Nº 25/2019
DECRETO Nº 57/2019
DECRETO Nº 58/2019
DECRETO Nº. 59/2019 | Não | |
| 15/02/2019 | | Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 38/2019.
DECRETO Nº 43/2019.
| Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 07/02/2019 | | DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA 09/2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | EDITAL Nº 002/2019
EDITAL Nº 003/2019
EDITAL Nº 004/2019
EDITAL Nº 005/2019
EDITAL Nº 006/2019
EDITAL Nº 007/2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | LEI MUNICIPAL N° 1112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 36/2018)
| Não | |
| 05/02/2019 | | LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2019). | Não | |
| 05/02/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL 01/2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 30/01/2019 | | EDITAL N.º 01 | Não | |
| 28/01/2019 | | DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação. | Não | |
| 28/01/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2019 | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO 10/19
DECRETO 11/19 | Não | |
| 25/01/2019 | | PORTARIA 12/2019 | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO 15/2019 | Não | |
| 24/01/2019 | | EDITAL Nº 035/2018 | Não | |
| 23/01/2019 | | DECRETO 09/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO 07/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019
DECRETO Nº 002/2019
DECRETO Nº 006/2019
DECRETO Nº 008/2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018. | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 33 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 034/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 029/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 028/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 030/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 032/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | EDITAL N.º 031/2018 | Não | |
| 16/01/2019 | | PORTARIA DE Nº 001 A 011/2019 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA SEFAZ Nº01/2019 - Regulamenta a emissão do alvará de localização ou de funcionamento do município do Irecê, e dá outras providências
| Não | |
| 28/12/2018 | | Portaria nº 183 de 27 de Dezembro de 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA Nº 177/2018 - Nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
PORTARIA Nº 178/2018 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 179/2018 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA Nº 180/2018 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 181/2018 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 182/2018 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. | Não | |