PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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16/06/2017DECRETO Nº 464/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Subsecretária de Educação do Município de Irecê A SRA JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA.Não
16/06/2017DECRETO Nº 476/2017 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AO DECRETO Nº 376 DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO 472/2017 - Nomeia Comissão Interdisciplinar de Análise de Pessoal para Contrato Temporário e dá outras providências.Não
16/06/2017DECRETO Nº 474/2017 -“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2017 e dá outras providência.Não
16/06/2017DECRETO Nº 473/2017 Regulamenta uso das praças Cleriston Andrade, Lafaeite Coutinho e Necy Novaes para organização dos festejos de São João do Município de Irecê-BA.Não
13/06/2017DECRETO Nº 466/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. MURILO BAGANO ALVES.Não
13/06/2017PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2017DECRETO Nº 467/2017 - Errata altera o Decreto 165/2017 que delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Não
12/06/2017DECRETO Nº 471/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Irecê e dá outras providências.Não
12/06/2017DECRETO Nº 469/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do Município de Irecê. O SR. ROBERTO DA SILVA LEMOS .Não
12/06/2017DECRETO Nº 468/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subcontrolador Interno do Município de Irecê O SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS Não
12/06/2017DECRETO N° 470/2017Não
06/06/2017DECRETO Nº 460/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA DOURADO PRIMO JUNIOR.Não
06/06/2017DECRETO Nº 454/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR .Não
06/06/2017DECRETO Nº 458/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .Não
06/06/2017DECRETO Nº 452/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .Não
06/06/2017DECRETO Nº 459/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR ARESTIDES DOURADO JUNIOR .Não
06/06/2017DECRETO Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.
DECRETO Nº463/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.
DECRETO Nº 455/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 461/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 448/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A SRA UILGNA CARLA DE SOUZA.
DECRETO Nº 457/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES.
DECRETO Nº 449/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. BRUNO FRANCA PAIVA SILVA.
DECRETO Nº 456/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA.
DECRETO Nº 437/2017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 961/2013 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.
DECRETO Nº 451/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 453/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. ARESTIDES DOURADO JUNIOR		Não
02/06/2017DECRETO Nº 445/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical a Sra. Lélia Maria de Souza e dá outras providências.Não
02/06/2017DECRETO Nº 446/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical ao Sr. Jair Alves da Silva e dá outras providências.Não
02/06/2017PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.Não
02/06/2017DECRETO Nº 450/2017- Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê O SR. ALAN RODRIGO DE SOUZA ALVES.Não
02/06/2017DECRETO Nº 447/2017 Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Irecê a SRA. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA.Não
02/06/2017DECRETO Nº 444/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. Marlene de Sá Reis – Professora de Língua Portuguesa- Zona Urbana e dá outras providências.Não
02/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 03, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 - Abre Crédito Suplementar.

Não
02/06/2017DECRETO N° 04, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)".Não
30/05/2017DECRETO Nº 426/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
30/05/2017DECRETO Nº 434/2017 REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
30/05/2017DECRETO Nº 439/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CLINICA CIRÚRGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. RAMALHO SOLON FIGUEIREDO SODRÉ.Não
30/05/2017DECRETO Nº 438/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. ALINE AYONE EMIDIO DE SOUZA.Não
30/05/2017DECRETO Nº 443/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2017PORTARIAS - LICENÇAS SIMPLIFICADASNão
25/05/2017DECRETO Nº 442/2017 - Torna sem efeito o Decreto nº 425/2017 que nomeia a Sra. UILGNA CARLA DE SOUZA para exercer o Cargo de Supervisora de Atendimento Domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. Não
25/05/2017OFÍCIO Nº 045/2017.Não
24/05/2017DECRETO Nº 441/2017 - Torna sem efeito o Dec. nº 431/2017 que nomeia o Sr. GLEDISON DOURADO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos e o nomeia Gerente de Departamento de Protocolo Geral.Não
24/05/2017DECRETO Nº 440/2017 - Torna sem efeito os Decretos nº 428 e 432/2017 que exonera e nomeia o Sr. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.Não
23/05/2017DECRETO Nº 436/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ESCOLA DE POSTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.Não
23/05/2017DECRETO Nº 435/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.Não
22/05/2017DECRETO Nº 433/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê A SRA. MÔNIA DANIELLA MAGALHÃES DOURADO .Não
22/05/2017DECRETO Nº 432/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê O SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR .Não
22/05/2017DECRETO Nº 431/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê O SR. GLEDISON DOURADO DA SILVA.Não
22/05/2017DECRETO Nº 430/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação do Município de Irecê A SRA. NILMA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES.Não
22/05/2017DECRETO Nº 429/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de Irecê o sr. GLEDSON DOURADO DA SILVA.Não
22/05/2017DECRETO Nº 428/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê o SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.Não
19/05/2017DECRETO Nº 423/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.Não
19/05/2017DECRETO Nº 427/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. MICAELA MOITINHO TAVARES DE SOUZA.Não
19/05/2017DECRETO Nº 424/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE O SR. JOSÉ CARLOS VAZ DOS SANTOS.Não
19/05/2017DECRETO Nº 421/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA.Não
19/05/2017DECRETO Nº 422/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.Não
19/05/2017DECRETO Nº 425/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. UILGNA CARLA DE SOUZA.Não
19/05/2017DECRETO Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO O SR. VANILSON MATOS COSTA.Não
19/05/2017DECRETO Nº 390/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA.Não
17/05/2017DECRETO Nº 420/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. TATIANE ARRUDA MASSONI.Não
17/05/2017DECRETO Nº 419/2017- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 203/2017 QUE NOMEOU A SRA. EDJANA PIMENTA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.Não
17/05/2017PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
17/05/2017DECRETO Nº 418/2017 - Dispõe sobre a cessão do servidor Ancelmo Machado Miranda Bastos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Câmpus Irecê e dá outras providências. Não
05/05/2017DECRETO Nº 417/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê, e dá outras providências.Não
05/05/2017DECRETO Nº 416/2017 - RETIFICA DECRETO 357/2016. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA BELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2017DECRETO Nº 371/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAIAS BATISTA DE ANDRADE .Não
02/05/2017DECRETO Nº 411/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não