PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/08/20177926DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2017

DECRETO Nº 519/2017

DECRETO Nº 460/2017



28/08/20177916PORTARIA Nº 117/2017 - Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Cláudia Dourado dos Santos.

PORTARIA Nº 118/2017 - Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz.

ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO N° 001/2017

Autorização do cadastro do estabelecimento Instituto de Radiologia de Irecê Ltda Imagem Diagnóstico Regiona

25/08/20177906Pedido de Esclarecimento TP 005.17

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 037/2017

DECRETO Nº 10 de 2 de Maio de 2017

DECRETO FINANCEIRO Nº 9 de 2 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 023/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOT. ALTA VITÓRIA

24/08/20177896AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LEILÃO Nº 001/2017

PARECER JURIDICO - LEILÃO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 033/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017

23/08/20177886LEI 1059/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO

IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DE LEILÃO

22/08/20177876EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051602/2017 e 061602/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 022102/2017, 032102/2017, 062102/2017 e 072102/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 502302/2017, 512302/2017 e 532302/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050702/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040603/2017 e 050603/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020803/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021603/2017, 031603/2017 e 041603/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012303/2017, 022303/2017, 032303/2017 e 042303/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 052303/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 200304/2017 e 210304/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020604/2017, 030604/2017, 040604/2017, 050604/2017, 060604/2017 e 070604/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012404/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040805/2017 e 050805/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040606/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021503/2017, 031503/2017 e 041503/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 082003/2017, 092003/2017 e 102003/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 080604/2017 e 090604/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 130205/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041906, 051906, 061906, 071906, 091906, 101906, 111906 e 131906/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012106/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012806/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010507/2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 330304/2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 340304/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0004/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010607/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010307/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020607/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012407/2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 006/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050704/2017, 060704/2017 e 070704/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041605/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 023005/2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 007/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051605/2017 e 061605/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021905/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033005/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010706/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011407/17, 021407/17, 041407/17 e 051407/17.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 042107/2017, 052107/2017 e 042107/2017.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032607/17, 042607/17, 052607/17, 062607/17, 072607/17, 082607/17, 092607/17, 102607/17 E 12607/17.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 009/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021007/2017

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 473/2015

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 187/2014

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2057/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022607/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022007/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022107/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052807/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº032107/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010407/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020307/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0934/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012007/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031407/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010707/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012107/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0939/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051907/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012607/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº013107/2017

DECRETO Nº 536/2017

DECRETO Nº. 543/2017

DECRETO Nº. 541/2017

DECRETO Nº. 538/2017

DECRETO Nº. 540/2017

DECRETO Nº. 539/2017





21/08/20177866AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017

18/08/20177856LEI Nº 1058/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Irecê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

DECRETO Nº 537/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos do Município de Irecê e dá outras providências.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017

CONTRATO Nº 030908/2017

CONTRATO Nº 040908/2017

PORTARIA Nº 022/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALPADANA LEITE E DERIVADOS LTDA-ME.

DECRETO Nº 504/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017

17/08/20177846DECRETO 498/2017 - EXONERAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA

DECRETO 500/2017 - NOMEAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA

16/08/20177836AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017

LEI Nº 1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2017.

15/08/20177826AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017

14/08/20177816EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2014.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 1147/2013.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 283/2015.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 922/2011.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2658/2016.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0454/2013.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2659/2016.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 419/2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2754/2016.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 082903/2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2033/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2375/2016.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2193/2016.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.



10/08/20177806PORTARIA Nº 01/2017

DECRETO Nº 518/2017

09/08/20177796ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIAS Nº 20/2017

PORTARIAS Nº 21/2017

08/08/20177786RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017

ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 027/2017

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017

ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017



RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017

DECRETO Nº. 481/2017

DECRETO Nº. 485/2017

DECRETO Nº. 488/2017

07/08/20177776DECRETO n° 521/2017

AVISO E EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017

04/08/20177766AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.



03/08/20177756DECRETO N° 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 01/2017ADM - ESTIPULAÇÃO DE DATA E LOCAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

01/08/20177746PORTARIA Nº 019/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - PARA GF DE MOURA EIRELI - EPP CONDOMINIO RESIDENCIAL KAGIDU.

LEI Nº 1056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades dos convênios ou ajustes celebrados entre o Município e a União ou Estado da Bahia, cuja execução seja atribuída ao Município a título de parceria e Institui o Quadro de Cargos Temporários do PSF, Hospital Municipal, Programas de Ação Social e demais programas oriundos de outras Secretárias e dá outras providências.

31/07/20177736DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.

DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO.



DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.