PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2019RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019Não
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01, 05 DE ABRIL DE 2019.Não
29/03/2019RESOLUCAO 02/2019
RESOLUCAO 03/2019
RESOLUCAO 07/2019		Não
27/03/2019RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019Não
20/03/2019RESOLUÇÃO SAÚDE 05/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 06/2019		Não
20/03/2019RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019Não
15/03/2019RESOLUÇÃO SAÚDE 04/2019Não
28/02/2019RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019Não
28/02/2019RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019Não
26/02/2019RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 03/2019		Não
21/02/2019RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2019		Não
28/01/2019RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2019		Não
07/12/2018RESOLUÇÃO 09/2018
RESOLUÇÃO 13/2018		Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2018.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 001/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
18/09/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 08/2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 07/2018.Não
15/05/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÕES Nº 04/2018 E 05/2018.Não
12/04/2018RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O REAJUSTE NO VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LRECÊ.Não
12/04/2018RESOLUÇÃO 02/2018 - APROVAR A PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IRECÊ.Não
12/04/2018RESOLUÇÃO 01/2018 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IRECÊ.Não
19/09/2017RESOLUÇÃO Nº 002/2017Não
26/12/2016RESOLUÇÃO Nº 005/2016 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.Não
28/07/2016HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 003/2016Não
28/07/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - DELIBERA FAVORAVELMENTE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS, OFTALMOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MÉDICOS E PROCEDIMENTOS PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA , CONFORME ANEXOS.Não
28/07/2016RESOLUÇÃO CMDCA Nº 25/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR - JAILTON XAVIEIR DOS SANTOSNão
10/06/2016RESOLUÇÃO N° 002/2016Não
01/04/2016RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.Não
15/10/2015Resolução nº 12/2015.Não
23/09/2015Resolução CMDCA nº12/2015.Não
11/09/2015Resolução CMDCA nº11/2015Não
11/09/2015Resolução CMDCA nº10/2015Não
02/09/2015Resolução CMDCA nº 09/2015 de 31 de agosto de 2015 - Homologa as inscrições dos candidatos que concorrerão à eleição de Conselheiros Tutelares do município de Irecê e dá outras providências.Não
25/08/2015Resolução nº08/2015Não
18/08/2015Resolução CME nº 001/2015.Não
14/08/2015Resolução nº 06/2015.Não
10/08/2015Resolução nª05/2015Não
06/08/2015 Resolução CMDCA nº 04/2015 de 31 de julho de 2015.Não
28/07/2015Resolução nº 003/2015.

Não
22/07/2015Resolução N° 01, 20 de julho de 2015. Resolução CMDCA nº 02/2015 de 20 de julho de 2015.



Não
19/01/2015Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015.Não
02/12/2014Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.Não
20/11/2014 Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.Não
17/10/2014Resolução N° 08, de 08 de Outubro de 2014.Não
26/09/2014Homologação Resolução nº 003/2014Não
10/09/2014Resolução 003/2014Não
25/02/2014Resolução n° 04, de 24 de Fevereiro de 2014.


Não
04/12/2013Resolução n° 03, de 20 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre inserção de propostas no SICONV para a construção de CREAS.Não
06/09/2013RESOLUÇÃO N° 02/2013 - Delibera favoravelmente sobre os valores de pagamentos de serviços Odontológicos! Oftalmológicos, Laboratoriais~ Médicos e procedimentos prestados à Secretaria Municipa!1 de Saúde de Irecê - Bahia, conforme anexos 1,11,1e11IVNão
30/08/2013Resolução n° 01/2013 - Aprova o Relatório de Anual de Gestão - RAG do ano 2012, do município de lrecê Bahia.

Não
20/05/2013Resolução nº 01, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o processo de avaliação dos resultados da prova dos candidatos, convocação para avaliação psicológica, registro da candidatura ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Irecê - BA.Não