PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2019PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2019PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊNão
26/04/2019PORTARIA 064/2019 SEMADESNão
17/04/2019PORTARIA Nº 012/2019
PORTARIA Nº 003/2019
PORTARIA Nº 031/2019
PORTARIA Nº 032/2019
PORTARIA Nº 033/2019
PORTARIA Nº 034/2019
PORTARIA Nº 035/2019
PORTARIA Nº 036/2019
PORTARIA Nº 037/2019
PORTARIA Nº 038/2019
PORTARIA Nº 039/2019
PORTARIA Nº 040/2019
PORTARIA Nº 041/2019
PORTARIA Nº 042/2019
PORTARIA Nº 043/2019		Não
09/04/2019PORTARIA Nº 002/2019Não
13/03/2019PORTARIA Nº. 10/2019Não
01/03/2019PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.
PORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.		Não
28/02/2019PORTARIA 002/2019Não
21/02/2019PORTARIAS 013 A 30/2019Não
21/02/2019REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018Não
18/02/2019PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019Não
07/02/2019PORTARIA 09/2019Não
25/01/2019PORTARIA 12/2019Não
16/01/2019PORTARIA DE Nº 001 A 011/2019 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Não
02/01/2019PORTARIA SEFAZ Nº01/2019 - Regulamenta a emissão do alvará de localização ou de funcionamento do município do Irecê, e dá outras providências
Não
28/12/2018Portaria nº 183 de 27 de Dezembro de 2018.Não
26/12/2018PORTARIA Nº 177/2018 - Nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
PORTARIA Nº 178/2018 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 179/2018 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA Nº 180/2018 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 181/2018 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 182/2018 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.		Não
18/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
13/12/2018PORTARIA 86/2018Não
12/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
07/12/2018PORTARIAS N° 165, 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.Não
05/12/2018PORTARIA Nº 157/2018.Não
29/11/2018PORTARIA 066/2018
PORTARIA Nº 067/2018
PORTARIA Nº 068/2018
PORTARIA Nº 069/2018
PORTARIA Nº 070/2018
PORTARIA Nº 071/2018
PORTARIA Nº 072/2018
PORTARIA Nº 073/2018
PORTARIA Nº 074/2018
PORTARIA Nº 075/2018
PORTARIA Nº 076/2018.		Não
28/11/2018PORTARIAS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76/2018.Não
20/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SEFAZ Nº 004/2018.Sim
20/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 001/2018.Sim
09/11/2018PORTARIA Nº 064/2018
PORTARIA Nº 065/2018.		Não
05/11/2018PORTARIA SEFAZ Nº 004/2018 - "REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DA ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".Não
05/11/2018PORTARIA Nº 002 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2018.Não
30/10/2018PORTARIA PGM Nº 001/2018.Não
23/10/2018LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.		Não
04/10/2018PORTARIA Nº 152/2018.
PORTARIA Nº 153/2018.		Não
01/10/2018PORTARIA Nº 34/2018
PORTARIA Nº 39/2018.		Não
24/09/2018PORTARIA Nº 147/2018.Não
20/09/2018RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018
LICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.		Não
19/09/2018PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 135/2018.Não
13/09/2018PORTARIA Nº. 24 / 2018.Não
29/08/2018PORTARIAS Nº 125/2018 Á 128/2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 124/2018.Não
20/08/2018PORTARIA Nº 0031/2018.Não
20/08/2018PORTARIA Nº 054/2018.
PORTARIA Nº 055/2018.		Não
16/08/2018PORTARIA Nº 34/2018.Não
15/08/2018PORTARIA SEFAZ N° 02/2018.Não
14/08/2018PORTARIA Nº 029/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 33/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 32/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 33/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 025/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 026/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NIVALDINA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 027/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SR. PAULO CÉSAR BARRETO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 028/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA LÚCIA FERREIRA NEIVA.
PORTARIA Nº 029/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 031/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. CÍCERA NUNES SOUZA.		Não
20/07/2018PORTARIA Nº 0085 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018PORTARIA - CLÍNICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 30/2018.Não
16/07/2018PORTARIA Nº. 26/2018.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 26/2018.Não
11/07/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 052/2018.Não
28/06/2018PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018PORTARIA N° 001 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O RECESSO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
19/06/2018PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018LICENÇAS AMBIENTAIS - PORTARIAS Nº 047, 048, 049 E 050/2018.Não