| 08/05/2019 | | DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019
DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ
DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº 220/2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.
DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO 112/2019.
DECRETO 114/2019.
DECRETO 206/2019.
DECRETO 207/2019.
DECRETO 208/2019.
DECRETO 209/2019.
DECRETO 213/2019.
DECRETO 214/2019.
DECRETO 215/2019.
DECRETO 216/2019.
DECRETO 217/2019.
DECRETO 218/2019.
DECRETO 221/2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde. | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO 202/2019
DECRETO 204/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 200/2019
DECRETO Nº 201/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 119/2019
DECRETO Nº 197/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 135/2019
DECRETO Nº 136/2019
DECRETO Nº 137/2019
DECRETO Nº 138/2019
DECRETO Nº 139/2019
DECRETO Nº 140/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº. 133/2019
DECRETO Nº. 134/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 129/2019
DECRETO Nº 130/2019
DECRETO Nº 131/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
| Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO 107/2019
DECRETO 108/2019
DECRETO 109/2019
DECRETO 110/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | DECRETO 84/219 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
| Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 54/2019
DECRETO Nº 25/2019
DECRETO Nº 57/2019
DECRETO Nº 58/2019
DECRETO Nº. 59/2019 | Não | |
| 15/02/2019 | | Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 38/2019.
DECRETO Nº 43/2019.
| Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 07/02/2019 | | DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação. | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO 10/19
DECRETO 11/19 | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO 15/2019 | Não | |
| 23/01/2019 | | DECRETO 09/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO 07/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019
DECRETO Nº 002/2019
DECRETO Nº 006/2019
DECRETO Nº 008/2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |