PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/07/20183185EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2018.

09/07/20183175ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

05/07/20183165EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

04/07/20183155EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2018.

03/07/20183145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

29/06/201831352° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 357/2017 E CONTRATO N° 358/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.

28/06/20183125APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 495 E 496/2017."

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018.

27/06/20183115APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 496/2017."

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

26/06/20183105RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 005/2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

25/06/20183095RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2018

21/06/201830853º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018

20/06/20183075REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

19/06/20183065EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.

14/06/20183055ERRATA DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

13/06/20183045EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2018.

11/06/20183035EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 118/2018 À 123/2018.

07/06/20183025ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2018.

3° EXTATO TERMO ADTIVO - 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 06/2015.

4° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 06/2015

4° EXTATO TERMO ADTIVO - DE CONTRATO N° CPS 02/2014.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

06/06/20183015DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."

05/06/20183005ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA TP 016/2016

04/06/20182995DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 114/2018 À 117/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

30/05/20182985DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2018



29/05/201829754° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014.

28/05/20182965LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/05/20182955TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO N.° 016/2016.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2018

24/05/20182945RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.

23/05/20182935AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2018.

21/05/20182925DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2018.

Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018

Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018

18/05/20182915EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 121/2018 E 122/2018.

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 109, 110, 111 E 112/2018.

17/05/20182905RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

16/05/20182895REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017

15/05/20182885AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

14/05/20182875EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2018.

11/05/20182865AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2018.

10/05/20182855PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.

09/05/20182845EXTRATOS DE DISPENSA Nº DI-107-2018, DISPENSA Nº DI-108-2018 E DISPENSA Nº DI-109-2018.

08/05/20182835DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.

07/05/20182825EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.

04/05/20182815EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2018.

LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/05/20182805AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.

27/04/20182795AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

26/04/20182785AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

25/04/20182775RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 213/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2018

24/04/20182765EXTRATO DE CONTRATO nº 212/2018 DA IL-016-2018.

DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.



RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

20/04/20182755RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - 001-2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-014-2018

19/04/20182745DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

DECRETOS Nº 04 E 05/2018.

LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/04/20182735AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101 E 102-2018.

EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

17/04/20182725ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2018.

13/04/201827152° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°469/2017 DO PP-045-2017.

12/04/20182705EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS Nº 121 E 122/2018.

DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.

11/04/20182695EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096 À 100-2018.

10/04/20182685DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.

09/04/20182675DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.

05/04/20182665EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2018 - PROCESSO Nº IN-012/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2018 - PROCESSO Nº IN-013/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

03/04/20182655EDITAL Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018 - PROCESSO N° IN-010-2018.

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº DI-085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 E 095/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-081-2018

EDITAL Nº 02/2018

02/04/20182645EDTTAL Nº 001/2018

29/03/20182635RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20182625Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018.

27/03/20182615REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018.

26/03/20182605Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018.

Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018

Decreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018

23/03/20182595EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2018 E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 014/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018