| 26/11/2024 | 1600 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 009-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CR 003-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO 230-2024
| |
| 25/11/2024 | 1599 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-035-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024
1ºEXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105-2024
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| 22/11/2024 | 1598 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 237/2024
DECRETO EXCESSO 34_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO EXCESSO 35_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 36_24 PM IRAQUARA - 10.2024
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| 21/11/2024 | 1597 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS:
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
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| 19/11/2024 | 1596 | 11 | 2º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024.
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| 18/11/2024 | 1595 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CR 002-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2024
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| 14/11/2024 | 1594 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
APOSTILAMENTO nº 038/2024.
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| 12/11/2024 | 1593 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024
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| 11/11/2024 | 1592 | 11 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
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| 08/11/2024 | 1591 | 11 | LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 120-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 194-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 032 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024
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| 07/11/2024 | 1590 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 206-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2024
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 210-2024.
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| 06/11/2024 | 1589 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2024 PE 008-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-2024 - PE 001-2024
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| 05/11/2024 | 1588 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 036/2024
EXTRATO 2º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 238-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 237-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 234-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 236-2023
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| 04/11/2024 | 1587 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024
ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239/2023
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| 01/11/2024 | 1586 | 11 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PP 020-2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023
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| 31/10/2024 | 1585 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
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| 30/10/2024 | 1584 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
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| 29/10/2024 | 1583 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024.
RESULTADO JULGAMENTO 034
DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024
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| 25/10/2024 | 1582 | 11 | TERMO DE RESCISÂO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 24/10/2024 | 1581 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
APOSTILAMENTO Nº 035/2024.
APOSTILAMENTO Nº 035/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 023/2024
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| 23/10/2024 | 1580 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE - 037-2024
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| 22/10/2024 | 1579 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023.
7° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 224/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 226/2023
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| 21/10/2024 | 1578 | 11 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024
PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/10/2024 | 1577 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-034-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 269/2023
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| 17/10/2024 | 1576 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024
AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024
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| 16/10/2024 | 1575 | 11 | DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.
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| 15/10/2024 | 1574 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024
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| 14/10/2024 | 1573 | 11 | LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024
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| 11/10/2024 | 1572 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2024 | 1571 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
| |
| 09/10/2024 | 1570 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024
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| 08/10/2024 | 1569 | 11 | PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA /
REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA
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| 07/10/2024 | 1568 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.
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| 04/10/2024 | 1567 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
| |
| 03/10/2024 | 1566 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;
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| 02/10/2024 | 1565 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.
Apostilamento nº 033/2024.
Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.
ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
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| 01/10/2024 | 1564 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.
PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”
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| 27/09/2024 | 1563 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.
ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.
APOSTILAMENTO nº 032/2024.
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| 26/09/2024 | 1562 | 11 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.
| |
| 25/09/2024 | 1561 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.
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| 24/09/2024 | 1560 | 11 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.
AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024
| |
| 23/09/2024 | 1559 | 11 | ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.
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| 20/09/2024 | 1558 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
| |
| 19/09/2024 | 1557 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
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| 18/09/2024 | 1556 | 11 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 212/2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024
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| 17/09/2024 | 1555 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024
PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024
.
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| 16/09/2024 | 1554 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 007/2024
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 12/09/2024 | 1553 | 11 | EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024.
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| 11/09/2024 | 1552 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PE 025-2023
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| 10/09/2024 | 1551 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 030/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024.
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| 06/09/2024 | 1550 | 11 | LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/09/2024 | 1549 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024
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| 04/09/2024 | 1548 | 11 | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.
APOSTILAMENTO Nº 029/2024.
INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024
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| 03/09/2024 | 1547 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024
APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .
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| 02/09/2024 | 1546 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.
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| 30/08/2024 | 1545 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024
LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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| 29/08/2024 | 1544 | 11 | DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024
2.
DECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024
DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.
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| 27/08/2024 | 1543 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25
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| 23/08/2024 | 1542 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023
EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023
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| 22/08/2024 | 1541 | 11 | EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023
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