PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/01/2023121910RESULTADO DE JULGAMENTO PE 049-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2022.

13/01/2023121810EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2023.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022

12/01/2023121710AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO PARA CAFÉ

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 051-2022.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 050-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2023

11/01/2023121610AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

10/01/2023121510EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2023

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.

09/01/2023121410AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 052-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2023.

06/01/2023121310EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2023

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2023.

05/01/2023121210DECRETO EXCESSO 30-22 PM IRAQUARA - 11.2022.

DECRETO SUPLEMENTAR 29-22 PM IRAQUARA - 11.2022.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022

DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências."

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021

PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/01/2023121110DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 095 2019

AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022

03/01/2023121010LEI MUNICIPAL 382/2022

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL

29/12/2022120992° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 300/2021 DA TOMADA DE PREÇOS TP-005-2021.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022

27/12/202212089AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.

23/12/202212079APOSTILAMENTO Nº 037/2022

DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA

22/12/202212069LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

21/12/202212059EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2022

20/12/2022120491° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 287 2021

19/12/202212039EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2022

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.

15/12/202212029AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 046-2022

14/12/202212019AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 049-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2022.

13/12/202212009EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2022

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022

APOSTILAMENTO Nº 036/2022.

12/12/202211999PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.

AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.

08/12/202211989EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.

07/12/202211979DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/12/202211969PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146 2022

05/12/202211959AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS

01/12/202211949PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO."

PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA."

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS.

PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”

30/11/202211939RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014-2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132 2022

29/11/2022119294° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 350 2018

28/11/202211919EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2022

25/11/202211909DECRETO SUPLEMENTAR 25-22 PM IRAQUARA - 10.2022 2.

DECRETO QDD - 26-22 PM IRAQUARA - 10.2022 3.

DECRETO EXCESSO 27-22 PM IRAQUARA - 10.2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO TP 013-2022.

24/11/202211899APOSTILAMENTO Nº 034/2022



DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSTILAMENTO Nº 035/2022

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 48/2022

23/11/202211889RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022



DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”

DECRETO SUPLEMENTAR 028/22.

22/11/202211879AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 048/2022

21/11/202211869EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.

18/11/202211859AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.

16/11/202211849AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

10/11/202211839AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 044-2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 014/2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 015/2022.

APOSTILAMENTO Nº 034/2022.

08/11/202211829AVISO DE LICITAÇÃO PE 048/2022.

APOSTILAMENTO Nº 033/2022.

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 286 2021

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07/11/202211819PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.

PORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.

PORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.

PORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022

AVISO DE CANCELAMENTO TP 012/2022.

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 044-2022.

04/11/202211809EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2022

03/11/202211799PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2022.

01/11/202211789AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 013/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 040-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 043-2022.

31/10/202211779 RESULTADO DE JULGAMENTO TP 010-2022.

5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 329 2018

27/10/202211769DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039/2022.

ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.

Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - "Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2022

26/10/202211759AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 041-2022

25/10/202211749AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.

24/10/202211739DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022 3.

DECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022 4.

DECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.

21/10/202211729AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO TP 011-2022.

20/10/202211719PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.

19/10/202211709RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2022.

LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).

18/10/202211699AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 042-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 042-2022.

14/10/202211689AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 042-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2022.

13/10/202211679PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024."

PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências.

PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.”

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2022.

11/10/2022116692º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022.

10/10/202211659PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 155 2022

07/10/202211649EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 015/2022

05/10/202211639AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2022.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 040/2022.

2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172 2022

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

04/10/202211629AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.

03/10/202211619AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 035-2022.

30/09/202211609AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNALÇÃO EDITAL PE 040-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2022.