| 26/09/2023 | 1358 | 10 | DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/09/2023 | 1357 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 22/09/2023 | 1356 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2023.
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| 21/09/2023 | 1355 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2023.
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| 20/09/2023 | 1354 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0240901/2023.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023
3.
DECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.
4.
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 DA TP 010-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2023
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| 19/09/2023 | 1353 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2023.
PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR VAGAS REMANESCENTES - PREFEITURA DE IRAQUARA Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 do Edital 002/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 278 2022
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS."
EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 18/09/2023 | 1352 | 10 | ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262 2022
APOSTILAMENTO Nº 024/2023.
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| 15/09/2023 | 1351 | 10 | PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 277 2022
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| 14/09/2023 | 1350 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14
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| 13/09/2023 | 1349 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2023.
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| 12/09/2023 | 1348 | 10 | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2023.
RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 279 2022
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| 11/09/2023 | 1347 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MECÂNICA A DIESEL
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 277 2022
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| 06/09/2023 | 1346 | 10 | PORTARIAS SEMECI - "Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias."
PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - "dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 310/2022.
ADITIVO AO CONTRATO 218/2022 DA TP 007-2022
ADITIVO AO CONTRATO 268/2022 DA TP 008-2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
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| 05/09/2023 | 1345 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 04/09/2023 | 1344 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2023.
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| 29/08/2023 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023.
DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015
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| 28/08/2023 | 1342 | 10 | LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262/2022.
APOSTILAMENTO Nº 023/2023
DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2023 | 1341 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 249/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 236/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 243/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 244/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 245/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 260/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 261/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 266/2022.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248 2022
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| 24/08/2023 | 1340 | 10 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA P.V.
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| 23/08/2023 | 1339 | 10 | DECRETO QDD 29_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 30_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPERÁVIT 31_23 PM IRAQUARA - 07.2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023/2023.
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| 22/08/2023 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2023 | 1337 | 10 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2023
DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 18/08/2023 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2023.
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| 16/08/2023 | 1335 | 10 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234 2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2023.
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| 15/08/2023 | 1334 | 10 | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
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| 14/08/2023 | 1333 | 10 | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2023.
DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1332 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2023
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| 10/08/2023 | 1331 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2023.
DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS TP 005-2022
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| 09/08/2023 | 1330 | 10 | "DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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| 08/08/2023 | 1329 | 10 | "DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005/2019
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| 07/08/2023 | 1328 | 10 | AVISO VI - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARAVAGAS REMANESCENTES - EDITAL 002/2023 -CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO
APOSTILAMENTO Nº 022/2023
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| 03/08/2023 | 1327 | 10 | ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022
APOSTILAMENTO Nº 021/2023
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| 01/08/2023 | 1326 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
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| 31/07/2023 | 1325 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
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| 28/07/2023 | 1324 | 10 | DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023.
DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/07/2023 | 1323 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2023 | 1322 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2023.
PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES.
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| 24/07/2023 | 1321 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 020/2023.
EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
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| 21/07/2023 | 1320 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 019/2023
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| 19/07/2023 | 1319 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 018/2023.
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| 18/07/2023 | 1318 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2023.
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado da Prova Escrita, em conformidade com as disposições con@das no item VI do Edital 002/2023.
"PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS."
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| 17/07/2023 | 1317 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 016/2023.
APOSTILAMENTO Nº 017/2023.
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.
DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências."
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| 14/07/2023 | 1316 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 014/2023
APOSTILAMENTO Nº 015/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2023.
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| 11/07/2023 | 1315 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2023.
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| 10/07/2023 | 1314 | 10 | EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028.
DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 015-2023.
4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
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| 04/07/2023 | 1313 | 10 | DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/07/2023 | 1312 | 10 | "DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.
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| 30/06/2023 | 1311 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 011-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 011-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018 2022.
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| 29/06/2023 | 1310 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2023
DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2023 | 1309 | 10 | DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
APOSTILAMENTO Nº 013/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2022
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| 26/06/2023 | 1308 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 20_23 PM IRAQUARA - 05.2023
2.
DECRETO SUPERÁVIT 21_23 PM IRAQUARA - 05.2023
3.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 22_23 PM IRAQUARA - 05.2023
4.
DECRETO QDD 23_23 PM IRAQUARA - 05.2023.
APOSTILAMENTO nº 012/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2023.
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| 21/06/2023 | 1307 | 10 | "LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”
LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
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| 16/06/2023 | 1306 | 10 | EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA N° 02/2023..
LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.
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| 15/06/2023 | 1305 | 10 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022.
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| 14/06/2023 | 1304 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 155/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
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| 13/06/2023 | 1303 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023.
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| 12/06/2023 | 1302 | 10 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2023
ADITIVO AO CONTRATO 184/2022 DA TP 004-2022
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| 07/06/2023 | 1301 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2022
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
ADITIVO AO CONTRATO 182/2022 DA TP 005-2022
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| 06/06/2023 | 1300 | 10 | DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/06/2023 | 1299 | 10 | DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2023
APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
DECRETO FINANCEIRO 40-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023.
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