PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/05/202210789DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 019/2022.

AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 001-2020.

17/05/202210779AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022

ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2022

APOSTILAMENTO Nº 008/2022

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE 017/2022.

16/05/202210769PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2022

13/05/202210759RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.

12/05/202210749AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.

11/05/202210739DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APOSTILAMENTO Nº 007/2022.

ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/202210729EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2

09/05/202210719EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.

PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.

06/05/202210709EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2022

05/05/202210699EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2022

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 019/2022.

04/05/202210689PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2022

Distrato VLS Amigavel.

03/05/202210679EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 003/2020.

02/05/202210669EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2022.

29/04/202210659AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2022.

28/04/202210649EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2022.

27/04/202210639TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-064-2022

LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA"

26/04/202210629AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

25/04/202210619AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016/2022.

20/04/202210609AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022.

DECRETO FINANCEIRO 07 E 08FEVEREIRO 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2022

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 020/2022.

19/04/202210599AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018/2022.