PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/20172174EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.



PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.



21/12/20172164LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.



20/12/20172154DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.



19/12/20172144AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017



18/12/20172134EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-352-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4401112/2017



ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-335-2017

14/12/20172124OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO



DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.





PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2017

PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências

13/12/20172114DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017

12/12/201721041° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016

PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2017

PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.



LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



11/12/20172094DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4233011/2017



08/12/20172084PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2017

07/12/20172074RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO





RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 504/2017



06/12/20172064CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

05/12/20172054PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2017

Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017

Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017

04/12/20172044AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017



1° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.

01/12/20172034EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.



30/11/20172024EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-337-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-338-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-340-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-341-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017.



29/11/20172014DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.

ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.

Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.

28/11/20172004PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

27/11/20171994PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2017.

24/11/20171984RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 495/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 496/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 497/2017

23/11/201719741º Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo do contrato nº 083/2017

21/11/20171964EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-335-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-336-2017

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 475/2017

17/11/20171954ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017

16/11/20171944AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-329-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017.

Decreto Financeiro nº 10/2017

14/11/20171934EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-332-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-333-2017

Decreto de Nomeação nº 150/2017

10/11/20171924PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017

09/11/20171914TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 309/2017

LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.

LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-330-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-331-2017

08/11/20171904EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TP 016/2016

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 424/2017

07/11/20171894EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-328-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-327-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2017



06/11/20171884DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.

DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.

Apostilamento nº 009/2017

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 291/2017

01/11/20171874TOMADA DE PREÇO nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.

Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017

31/10/20171864Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

30/10/20171854AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2017

27/10/20171844Apostilamento nº 008/2017

25/10/20171834DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências

24/10/20171824EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-323-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-324-2017

Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017

20/10/20171814RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 481/2017

4° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.

19/10/20171804AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINACEIRA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

18/10/20171794AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

17/10/20171784Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017

11/10/20171774Decreto Nº. 142/2017

Decreto Nº. 143/2017

Decreto Nº. 144/2017

Decreto Nº. 145/2017

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-314-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-321-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-322-2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2017

Terrno de Distrato do contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n.° 016/2016

Republicação: Terrno de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n° 016/2016

10/10/201717641º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 118/2017

1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 214/2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 472/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 473/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 474/2017

06/10/20171754Resultado de julgamento do PP 045/2017

05/10/20171744EXTRATO DE CONTRATO nº 471/2017

Inexigibilidade de Licitação n° IN – 018-2017

DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.

04/10/201717342º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 137/2017

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 155/2017 DO PP 013/2017

03/10/20171724EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-311-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-312-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-313-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-315-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-317-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-318-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-319-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-320-2017

02/10/201717141º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 296/2017

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017

29/09/20171704PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

28/09/20171694EXTRATO DE CONTRATO nº 456/2017

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



27/09/20171684Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017.

Apostilamento 007/2017 do PP-036-2017

26/09/20171674EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-295-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 457/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 458/2017

21/09/20171664Apostilamento nº 006/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2017 e do Termo de Contrato Nº 284/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017

20/09/20171654TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

APOSTILAMENTO Nº 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.

19/09/20171644Extrato de contrato nº 440 da Inexegibilidade de licitação 016/2017

15/09/20171634EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-292-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-293-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-294-2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017

14/09/20171624Apostilamento nº 004/2017 do PP-037-2017

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2017

13/09/201716141º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 002/2017

Apostilamento nº 004/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2017 e do Termo de Contrato Nº 362/2017

12/09/20171604EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-289-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-290-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-291-2017

REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017

11/09/20171594AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-284-2017

05/09/20171584EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-286-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-287-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-288-2017