| 21/03/2018 | 258 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.
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| 19/03/2018 | 257 | 5 | LEI N. º 308, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – COMAMTUR, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10916032018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018.
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| 16/03/2018 | 256 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 14/03/2018 | 255 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO nº 096/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 134/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031203/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041303/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051303/2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061303/2018.
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| 13/03/2018 | 254 | 5 | PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
APOSTILAMENTO Nº 002/2018
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018.
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| 12/03/2018 | 253 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
DECLARAÇÃO
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| 09/03/2018 | 252 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-057-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2018.
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| 08/03/2018 | 251 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO 001-2018
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| 07/03/2018 | 250 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
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| 06/03/2018 | 249 | 5 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
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| 02/03/2018 | 248 | 5 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3" QUADRIMESTRE DE 2017.
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| 01/03/2018 | 247 | 5 | AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 082/2018.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 27/02/2018 | 246 | 5 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 26/02/2018 | 245 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.
PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
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| 23/02/2018 | 244 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
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| 22/02/2018 | 243 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2018.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 E 006/2018.
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| 21/02/2018 | 242 | 5 | DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.
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| 20/02/2018 | 241 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2018.
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| 19/02/2018 | 240 | 5 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17.
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| 15/02/2018 | 239 | 5 | REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.
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| 07/02/2018 | 238 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2018.
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| 06/02/2018 | 237 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2018.
PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
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| 05/02/2018 | 236 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 078/2018 E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.
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| 01/02/2018 | 235 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 217/2017 DO PP-020-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 216/2017 DO PP-020-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 198/2017 DO PP-015-2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 155/2017 DO PP-013-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 358/2017 DO PP-035-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 357/2017 DO PP-035-2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017 DOCREDENCIAMENTO 002/2017.
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| 31/01/2018 | 234 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2018.
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| 30/01/2018 | 233 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2018.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2018
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| 26/01/2018 | 232 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 25/01/2018 | 231 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO IN 001/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DOPP-023-2017.
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| 24/01/2018 | 230 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2018.
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| 22/01/2018 | 229 | 5 | PORTARIA Nº 002/2018.
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| 18/01/2018 | 228 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
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| 17/01/2018 | 227 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESULTADOS / HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÕES / EXTRATOS DE CONTRATOS - DE LICITAÇÕES.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2018.
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| 16/01/2018 | 226 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.
PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.
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| 15/01/2018 | 225 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.
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| 12/01/2018 | 224 | 5 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
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| 11/01/2018 | 223 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/01/2018 | 222 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017
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| 08/01/2018 | 221 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018
LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA
TERMOS ADITIVOS.
DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 220 | 5 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 03//2016.
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| 02/01/2018 | 219 | 5 | DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017
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| 27/12/2017 | 218 | 4 | Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2018
DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 217 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.
PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.
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| 21/12/2017 | 216 | 4 | LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.
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| 20/12/2017 | 215 | 4 | DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 19/12/2017 | 214 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 18/12/2017 | 213 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-352-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4401112/2017
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-335-2017
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| 14/12/2017 | 212 | 4 | OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2017
PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências
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| 13/12/2017 | 211 | 4 | DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017
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| 12/12/2017 | 210 | 4 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016
PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2017
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2017 | 209 | 4 | DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4233011/2017
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| 08/12/2017 | 208 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2017
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| 07/12/2017 | 207 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 504/2017
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| 06/12/2017 | 206 | 4 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
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| 05/12/2017 | 205 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2017
Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017
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| 04/12/2017 | 204 | 4 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
1° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.
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| 01/12/2017 | 203 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.
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| 30/11/2017 | 202 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-337-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-338-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-340-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-341-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017.
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| 29/11/2017 | 201 | 4 | DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.
Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.
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| 28/11/2017 | 200 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 27/11/2017 | 199 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2017.
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