| 27/09/2021 | 937 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2020.
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| 24/09/2021 | 936 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 23/09/2021 | 935 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2021
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA DO PP 020-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021
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| 22/09/2021 | 934 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 012/2021
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| 21/09/2021 | 933 | 8 | ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
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| 20/09/2021 | 932 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021
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| 17/09/2021 | 931 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 15/09/2021 | 930 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.
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| 14/09/2021 | 929 | 8 | LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.
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| 13/09/2021 | 928 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2021
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| 10/09/2021 | 927 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2021
PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.
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| 09/09/2021 | 926 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2021
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| 03/09/2021 | 925 | 8 | ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil."
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 02/09/2021 | 924 | 8 | RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMBALAGENS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2021.
DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/09/2021 | 923 | 8 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 021-2021.
Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.
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| 31/08/2021 | 922 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.
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| 30/08/2021 | 921 | 8 | LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/08/2021 | 920 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2021.
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| 26/08/2021 | 919 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
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| 25/08/2021 | 918 | 8 | RESULTADO JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA PP 020-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA POR LOTE , PP 023-2021.
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| 24/08/2021 | 917 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 022-2021.
EXTRATO DE TERMO 2 ADITIVO CONTRATO 029 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2021
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| 23/08/2021 | 916 | 8 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP
PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/08/2021 | 915 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 227/2021”.
DECRETO Nº 09 FINANCEIRO
DECRETO Nº 10 FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 139/2021.
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| 17/08/2021 | 914 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.
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| 16/08/2021 | 913 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2021
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| 12/08/2021 | 912 | 8 | DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2021.
LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
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| 11/08/2021 | 911 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2021.
FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.
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| 10/08/2021 | 910 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/08/2021 | 909 | 8 | DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/08/2021 | 908 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 056 2021
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| 05/08/2021 | 907 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 04/08/2021 | 906 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 123/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 094/2021.
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| 03/08/2021 | 905 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 06 FINANCEIRO
DECRETO Nº 07 FINANCEIRO
DECRETO Nº 08 FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2021.
EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021.
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| 02/08/2021 | 904 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2021.
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| 30/07/2021 | 903 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO TP 001-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021
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| 29/07/2021 | 902 | 8 | DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências."
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| 28/07/2021 | 901 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO 008/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.
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| 26/07/2021 | 900 | 8 | DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2021 | 899 | 8 | DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.
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| 22/07/2021 | 898 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2021.
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| 21/07/2021 | 897 | 8 | LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.
PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA."
"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA."
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| 20/07/2021 | 896 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 010/2021
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 074-2020.
APOSTILAMENTO Nº 010/2021.
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| 19/07/2021 | 895 | 8 | EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 16/07/2021 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 15/07/2021 | 893 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2021.
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
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| 12/07/2021 | 892 | 8 | AVISO CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM 003-2021.
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| 09/07/2021 | 891 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10
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| 08/07/2021 | 890 | 8 | PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021
PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2021
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 277/2017.
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
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| 07/07/2021 | 889 | 8 | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020 DA TP-003-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2021
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| 06/07/2021 | 888 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/07/2021 | 887 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2021.
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| 30/06/2021 | 886 | 8 | DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/06/2021 | 885 | 8 | DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 884 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETP Nº 05 - Financeiro.
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| 21/06/2021 | 883 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 062 2021
LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/06/2021 | 882 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019/2021.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 17/06/2021 | 881 | 8 | 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 265/2019
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 181/2020
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 089/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.
APOSTILAMENTO Nº 009/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021
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| 15/06/2021 | 880 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021
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| 11/06/2021 | 879 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
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| 10/06/2021 | 878 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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