PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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28/03/2022PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2022PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2022PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/03/2022PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.		Não
07/03/2022PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Não
07/03/2022PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVANão
07/03/2022PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADANão
07/03/2022PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2022PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."Não
25/02/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”Sim
25/02/2022ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.Não
17/02/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”Não
17/02/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” Não
11/02/2022PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”Não
11/02/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”Não
09/02/2022PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.		Não
28/01/2022PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022.Não
28/01/2022PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”Não
19/01/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
04/01/2022PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal Não
04/01/2022PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”Não
23/12/2021PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
22/12/2021PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
08/12/2021PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA Não
08/12/2021PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVANão
07/12/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” Não
07/12/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”Não
07/12/2021PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.Não
07/12/2021PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/12/2021PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021Não
03/12/2021PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.Não
17/11/2021PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.Não
17/11/2021PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLINão
10/11/2021PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVANão
10/11/2021PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.Não
26/10/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
21/10/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/10/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/09/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2021PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/09/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/08/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 		Não
21/07/2021"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA."Não
21/07/2021PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA."Não
08/07/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
22/06/2021PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/06/2021PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2021PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2021PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.Não
20/04/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIANão
07/04/2021ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Não
03/03/2021PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
04/02/2021PORTARIA SEMMA 001/2021 Não
04/02/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2021PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
14/12/2020PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.Não