PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2020PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
04/12/2020EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.Não
01/12/2020DECLARAÇÃONão
27/11/2020Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.Não
15/10/2020Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.Não
14/08/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
13/08/2020DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.		Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.		Sim
14/05/2020APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020.		Não
06/05/2020EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.Não
24/04/2020APOSTILAMENTO Nº 015/2020Não
26/03/2020DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.		Não
21/03/2020PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.Não
17/03/2020DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.Não
05/03/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
02/03/2020EDITAL 01/2020.Não
10/01/2020TERMO DE POSSENão
16/12/2019EDITAL N.º 08/2019.Não
18/11/2019PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/10/2019EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.Não
19/09/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019Não
18/09/2019EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019		Não
30/07/2019Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCANão
22/07/2019Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019Não
15/07/2019EDITAL n.º 04/2019 - GABARITONão
11/07/2019EDITAL n.º 03/2019Não
12/06/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019Não
28/05/2019EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023Não
07/05/2019Projeto Girassol - CMDCANão
07/05/2019Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCANão
11/04/2019Edital 001/2019Não
04/04/2019Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023		Não
22/01/2019REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVANão
17/01/2019APOSTILAMENTO Nº 006/2019.
APOSTILAMENTO Nº 007/2019		Não
22/11/2018APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.Não
09/11/2018TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Não
18/04/2018EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
03/04/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
03/04/2018EDITAL Nº 02/2018Não
02/04/2018EDTTAL Nº 001/2018Não
19/03/2018HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018.		Não
12/03/2018DECLARAÇÃONão
02/03/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3" QUADRIMESTRE DE 2017.Não
19/02/2018EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17.Não
22/12/2017PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.
Não
14/12/2017OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
Não
06/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Não
27/09/2017EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
20/09/2017APOSTILAMENTO Nº 005/2017.Não
21/07/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
18/07/2017APOSTILAMENTO Nº 001/2017.Não
14/07/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
11/07/2017NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017.Não
04/07/2017PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Não
16/03/2017EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.		Não
23/02/2017EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.		Não
17/02/2017Pedidos de Licença prêmio 2017Não
06/01/2017ATA. Não