| 29/11/2017 | | ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.
LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias. | Não | |
| 31/10/2017 | | Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2017 | | LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
| Não | |
| 11/08/2017 | | LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências | Não | |
| 25/07/2017 | | LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências. | Não | |
| 25/07/2017 | | ERRATA DE LEI | Não | |
| 25/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 14/07/2017 | | LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 02/06/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 292/2017. | Não | |
| 17/04/2017 | | LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 291, De 07 de abril de 2017. | Não | |
| 03/02/2017 | | LEIS | Não | |
| 31/01/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 19/07/2011 | 177/2011 | Lei nº 177 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |