| 12/12/2022 | 1199 | 9 | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.
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| 08/12/2022 | 1198 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.
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| 07/12/2022 | 1197 | 9 | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/12/2022 | 1196 | 9 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146 2022
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| 05/12/2022 | 1195 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS
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| 01/12/2022 | 1194 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO."
PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS.
PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”
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| 30/11/2022 | 1193 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132 2022
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| 29/11/2022 | 1192 | 9 | 4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 350 2018
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| 28/11/2022 | 1191 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2022
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| 25/11/2022 | 1190 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR 25-22 PM IRAQUARA - 10.2022
2.
DECRETO QDD - 26-22 PM IRAQUARA - 10.2022
3.
DECRETO EXCESSO 27-22 PM IRAQUARA - 10.2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 013-2022.
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| 24/11/2022 | 1189 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 034/2022
DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 035/2022
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 48/2022
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| 23/11/2022 | 1188 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022
DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
DECRETO SUPLEMENTAR 028/22.
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| 22/11/2022 | 1187 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 048/2022
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| 21/11/2022 | 1186 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.
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| 18/11/2022 | 1185 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.
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| 16/11/2022 | 1184 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
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| 10/11/2022 | 1183 | 9 | AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 044-2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 014/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 015/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2022.
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| 08/11/2022 | 1182 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 048/2022.
APOSTILAMENTO Nº 033/2022.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 286 2021
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| 07/11/2022 | 1181 | 9 | PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022
AVISO DE CANCELAMENTO TP 012/2022.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 044-2022.
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| 04/11/2022 | 1180 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2022
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