| 25/07/2022 | 1118 | 9 | ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
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| 22/07/2022 | 1117 | 9 | DECRETO QDD - 13-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022
2 .
DECRETO SUPLEMENTAR 14-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022
3.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA - 15-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL PE 026-2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2022.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2022.
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| 21/07/2022 | 1116 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2022.
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| 20/07/2022 | 1115 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2022.
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| 19/07/2022 | 1114 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA.
6° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 181/2020
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| 18/07/2022 | 1113 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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| 15/07/2022 | 1112 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
AVISO - RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 029/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2022
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| 14/07/2022 | 1111 | 9 | DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias."
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| 13/07/2022 | 1110 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.
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| 12/07/2022 | 1109 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.
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| 11/07/2022 | 1108 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 198/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS
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| 08/07/2022 | 1107 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2022
APOSTILAMENTO Nº 017/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 029/2022.
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| 07/07/2022 | 1106 | 9 | CONTRATO 202-2022 SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS.
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| 06/07/2022 | 1105 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 016/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2022
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| 05/07/2022 | 1104 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
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| 04/07/2022 | 1103 | 9 | DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-017-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2022.
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| 01/07/2022 | 1102 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 164/2022 PE-018-2022.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
APOSTILAMENTO Nº 014/2022.
APOSTILAMENTO nº 015/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 29/06/2022 | 1101 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 006/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 188/2022.
DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013 2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO RECHEADO
APOSTILAMENTO Nº 011/2022
APOSTILAMENTO Nº 013/2022
APOSTILAMENTO Nº 012/2022
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| 27/06/2022 | 1100 | 9 | “ERRATA DO AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 006-2022”
“ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 182/2022”
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| 22/06/2022 | 1099 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2022.
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| 20/06/2022 | 1098 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 027-2022
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| 15/06/2022 | 1097 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005-2022.
DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2022
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2022.
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| 14/06/2022 | 1096 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2022
ADITIVO AO CONTRATO 181/2021 DA TP 004-2021
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2022
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| 13/06/2022 | 1095 | 9 | LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-088-2022
DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.
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| 10/06/2022 | 1094 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2022.
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| 09/06/2022 | 1093 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TP 006/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018 2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS
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| 08/06/2022 | 1092 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2022.
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| 07/06/2022 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
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| 06/06/2022 | 1090 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 025-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 025-2022
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| 03/06/2022 | 1089 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 025-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2022
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| 02/06/2022 | 1088 | 9 | "DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2022
PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências."
PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.”
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| 01/06/2022 | 1087 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-087-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 006/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO A4
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| 31/05/2022 | 1086 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FITILHO.
AVISO DE DISTRATO PE 010-2022
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| 30/05/2022 | 1085 | 9 | AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO PP 014-2017.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TP 004-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2022.
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| 27/05/2022 | 1084 | 9 | LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO Nº 009/2022.
APOSTILAMENTO Nº 010/2022.
EXTRATO DE ADITIVO PP 014-2017 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 25/05/2022 | 1083 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-082-2022
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| 24/05/2022 | 1082 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE 017/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE HORTIFRUTI.
DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências."
PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências."
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| 23/05/2022 | 1081 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 020-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-084-2022.
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| 20/05/2022 | 1080 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MACA RETRÁTIL
LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/05/2022 | 1079 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 023-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2022.
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| 18/05/2022 | 1078 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 019/2022.
AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 001-2020.
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| 17/05/2022 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022
ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2022
APOSTILAMENTO Nº 008/2022
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE 017/2022.
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| 16/05/2022 | 1076 | 9 | PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2022
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| 13/05/2022 | 1075 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.
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| 12/05/2022 | 1074 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.
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| 11/05/2022 | 1073 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 007/2022.
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2022 | 1072 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2
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| 09/05/2022 | 1071 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.
PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.
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| 06/05/2022 | 1070 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2022
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| 05/05/2022 | 1069 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2022
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 019/2022.
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| 04/05/2022 | 1068 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2022
Distrato VLS Amigavel.
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| 03/05/2022 | 1067 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 003/2020.
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| 02/05/2022 | 1066 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2022.
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| 29/04/2022 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2022.
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| 28/04/2022 | 1064 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2022.
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| 27/04/2022 | 1063 | 9 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-064-2022
LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA"
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| 26/04/2022 | 1062 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
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| 25/04/2022 | 1061 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016/2022.
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| 20/04/2022 | 1060 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022.
DECRETO FINANCEIRO 07 E 08FEVEREIRO 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 020/2022.
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| 19/04/2022 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018/2022.
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