23/05/2023 | 1293 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 007/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TP-005-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 135/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2023
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22/05/2023 | 1292 | 10 | ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 015-2023
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19/05/2023 | 1291 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
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18/05/2023 | 1290 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Empresa: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-074-2023
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17/05/2023 | 1289 | 10 | PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2023
DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 012/2023.
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16/05/2023 | 1288 | 10 | LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023
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15/05/2023 | 1287 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2023
ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 009-2023
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12/05/2023 | 1286 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
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11/05/2023 | 1285 | 10 | PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 / 11.3 do Edital 001/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo Seletivo de critérios técnicos para escolha de Diretor e Vice-diretor Edital 001/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 33.796.618/0001-69."
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
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09/05/2023 | 1284 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019-2023.
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08/05/2023 | 1283 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 021-2023.
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05/05/2023 | 1282 | 10 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.
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04/05/2023 | 1281 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.
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03/05/2023 | 1280 | 10 | PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.
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02/05/2023 | 1279 | 10 | PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.
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28/04/2023 | 1278 | 10 | EDITAL N. 03/2023/CMDCA - "DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA
APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
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27/04/2023 | 1277 | 10 | PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA"
PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA"
PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022."
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
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26/04/2023 | 1276 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
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25/04/2023 | 1275 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023
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24/04/2023 | 1274 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023
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