PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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09/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.Não
01/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97.		Não
26/06/2024REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.Não
26/06/2024RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.Não
25/06/2024DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHANão
25/06/2024DECRETO FINANCEIRO DE MAIONão
25/06/2024DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024Não
21/06/2024LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/06/2024LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/06/2024LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/05/2024LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2024DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2024PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/05/2024DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2024TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Não
17/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.” Não
16/05/2024ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024Não