| Descrição |
LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."
LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |